"O maior inimigo da autoridade é o desprezo e a maneira mais segura de solapá-la é o riso." (Hannah Arendt 1906-1975)

quinta-feira, 13 de março de 2014

A SITUAÇÃO DO PMDB

Meu caro Milton. Poderias colocar no teu blog e também no Inglourios Doctors?  O Higídio é aquele meu amigo, advogado em ESTEIO.
Ele tem um comentário semanal numa emissora de rádio. Veja abaixo....
Grande abraço,

Adilson Minossi

 COMENTÁRIO ....
  
Já há algum tempo eu vinha pretendendo abordar aqui a questão das defecções de Partidos Políticos de peso, da base aliada do Governo Federal, ou seja, das deserções.  No ano passado, depois de 11 anos integrando a base aliada, o PSB saiu fora, abandonou a coalizão. Agora é a vez de um Partido ainda maior acenar que está avaliando a possibilidade de fazer o mesmo, ou seja, abandonar a base aliada: O PMDB. Nesta semana três fatos relevantes ocorreram que me impedem de continuar adiando a abordagem do tema: o 1º, a manifestação do Vice-Presidente da República, Michel Temer, nesta segunda-feira, na visita ao nosso Estado para a abertura da EXPODIRETO, em Não-me-Toque, de que a aliança do PMDB e PT será mantida; o 2º, a decisão da Câmara dos Deputados, também na terça-feira, que criou Comissão Externa de deputados para investigar denúncias de propina na Petrobrás, contrariando o desejo do Governo Federal, que tentou evitar isso de todas as formas;  o 3º, ontem, quando novamente a Câmara dos Deputados, derrotando novamente o PT, aprovou a convocação de dez ministros do governo para prestar esclarecimentos naquela casa legislativa, além da presidente da Petrobrás.Com tudo isso, impõe-se questionar: Qual PMDB estaria mantendo a aliança com o PT como afirmado por Michel Temer?  O mesmo PMDB que impôs essa fragorosa derrota ao PT?
Essas decisões, de criar a tal comissão externa de deputados e de convocar dez ministros para depor na Câmara, mesmo contra os interesses do PT, é um recado de que a aliança confirmada por Temer não está tão confirmada assim?
Pois bem, antes de mais nada impõe-se destacar que num Presidencialismo de coalizão, como temos no atual governo federal, todos os Partidos que integram a base aliada e que aprovam tudo o que esse governo quer, são tão responsáveis quanto o partido do presidente, e, portanto, não poderão ali adiante pretender culpar só este partido pelos desmandos, crimes de responsabilidade e políticas equivocadas e irresponsáveis. Estando à frente de Ministérios e com bancada ampla que aprova tudo quanto é encaminhado ao Congresso Nacional pelo Governo, o PMDB, ou uma parte dele - pelo visto uma parte expressiva dele - deve ter-se dado conta de que estar no Governo não é apenas votar de acordo com as recomendações que chegam do Palácio do Planalto, mas também responder perante a Nação, inclusive criminalmente, pelo resultado das ações e omissões desse governo que integram; deve se ter dado conta de que essas orquestradas e sistemáticas tentativas do Governo de nos transformar em uma Venezuela estão sendo percebidas por uma ampla maioria da população brasileira, que cobrará um preço de todos os partidos governistas, inclusive do PMDB; deve ter-se dado conta de que o aparelhamento dos Tribunais, especialmente o Supremo Tribunal Federal, aonde foram colocados ministros para rasgarem votos de brilhantes e dignos juristas recém apanhados pela aposentadoria compulsória, não foi obra só do PT, mas também dos Partidos Políticos que lhe dão sustentação política;  devem ter se dado conta da indignação do povo brasileiro com as notícias dos suspeitíssimos perdões de dívidas de países africanos, para viabilizar novos empréstimos com evidências de que se destinaram a favorecer empreiteiras que ajudaram a financiar campanhas eleitorais;  devem ter se dado conta de que, se ajudarem a aprovar qualquer medida que implique em mordaça ou censura à imprensa, ao livre pensamento e livre manifestação, o preço que pagarão será muito caro.
Se não é isso que está ocorrendo com expressiva parcela dos PMDBistas, então a afronta ao PT nada mais foi do que um recado ao próprio PT e ao Vice-Presidente da República e seus apoiadores incondicionais, de que a aliança só será mantida com mais cargos ao PMDB, com mais poder de decisão. Se for essa última a leitura correta dos acontecimentos desta semana, então a situação é calamitosa para nós brasileiros, pois teríamos que admitir que falta escala de valores a esses pretendentes de mais cargos, já que ser governo é muito, mas muito mais, do que ocupar cargos e acumular poder; ser governo é assumir responsabilidades, não só administrativa, mas moral, política, e até criminal. 
Portanto, não sei se dá para ter como certa a manutenção da aliança PMDB e PT. Se for mantida, o PMDB poderá estar assumindo um risco de pagar um preço tão elevado que poderá levá-lo ao esfacelamento. Se não for mantida, o PT dificilmente conseguirá bons resultados eleitorais só com os partidos nanicos que permanecerem na coalizão. Se é razoável antever enormes dificuldades de êxito mesmo com a manutenção da aliança com o PMDB,  sem ela o quadro se apresentará dramático na minha modesta opinião.
Quanto à tal Comissão Externa de Deputados, que terá a incumbência de investigar denúncias de propina na Petrobrás, nada investigará se a aliança for mantida; só fará de conta. Se não for mantida, ainda que não investigue nada, terá produzido um resultado que poderá ser catastrófico para o PT e que poderá estar salvando o PMDB de se esfacelar logo ali adiante. Mas isso teremos que aguardar para ver no que isso tudo vai dar.
De qualquer forma, a criação dessa comissão de deputados para investigar denúncias tão graves, deverá servir para que o Ministério Público, se já não estiver investigando, passe a fazê-lo de imediato, até mesmo porque ele não necessita de relatórios de CPIs ou equivalentes para agir.

Higídio Dassi – Advogado
Comentário de  hoje pela manhã – 13.03 - na Rádio Equipe 78.9FM, de Sapucaia do Sul/RS

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