"O maior inimigo da autoridade é o desprezo e a maneira mais segura de solapá-la é o riso." (Hannah Arendt 1906-1975)

terça-feira, 11 de abril de 2017

Sai a lista de Fachin. Ministro do STF autoriza investigação de 80 políticos na Lava Jato

Sai a lista de Fachin. Ministro do STF autoriza investigação de 80 políticos na Lava Jato:





Fachin é o responsável pela Lava Jato no STF


Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin determinou, no último dia 4, abertura de inquérito contra nove ministros do governo Michel Temer, 29 senadores e 42 deputados federais, entre eles os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). São 83 decisões tomadas pelo magistrado, segundo informação publicada em primeira mão pelo jornal O Estado de S.Paulo. O grupo de 108 investigados (leia lista completa abaixo) integra o conjunto de pedidos de abertura de inquéritos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo com base em delações premiadas de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht.

Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff não integram essa relação de investigados, uma vez que não mais têm direito a foro privilegiado (julgamento restrito ao STF). Apesar de citado nas delações, o presidente Michel Temer (PMDB) também não está na lista. A PGR alegou não poder investigá-lo devido à “imunidade temporária” que detêm como presidente da República. Entre os alvos de investigação na Corte, estão ainda três governadores e 24 políticos e autoridades sem foro, mas que possuem ligação com os políticos com foro envolvidos. Nove ministros do governo Temer também estão na mira do STF.

No dia 14 de março, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito com base nos acordos de delação premiada firmados com 77 executivos e ex-executivos do grupo Odebrecht na Operação Lava Jato. No pacote de 320 pedidos, Janot também solicitou 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, além de sete arquivamentos e outras 19 providências.

De acordo com informações do jornal, as investigações que tramitarão no Supremo tiveram como base depoimentos de 40 dos 77 delatores. Os acordos foram assinados nos dias 1º e 2 de dezembro de 2016 e homologados pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em 30 de janeiro deste ano. As declarações estão inseridas e diretamente vinculadas à Operação Lava Jato.

Primeira lista

A primeira lista foi enviada por Janot há dois anos, no dia 6 de março de 2015. Na ocasião, o procurador-geral enviou pedido de autorização para investigar o suposto envolvimento de 47 parlamentares e ex-parlamentares no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Até janeiro, o relator do caso no STF era o ministro Teori Zavascki – morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro na região de Paraty (RJ) –, que comandava a operação no âmbito do tribunal desde o início. No início de fevereiro deste ano, por decisão dos demais ministro e após sorteio, Fachin herdou  de Teori os processos da Lava Jato que estão na Corte.

Entre as acusações contra as autoridades com foro privilegiado estão os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, e há também descrições a formação de cartel e fraude a licitações – conforme aponta o jornal.

Veja a lista de investigados:

Senador da República Romero Jucá Filho (PMDB-RR)

Senador Aécio Neves da Cunha (PSDB-MG)

Senador da República Renan Calheiros (PMDB-AL)

Ministro da Casa Civil Eliseu Lemos Padilha (PMDB-RS)

Ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab (PSD)

Senador da República Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

Deputado Federal Paulinho da Força (SD-SP)

Deputado Federal Marco Maia (PT-RS)

Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP)

Deputado Federal Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara

Deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA)

Deputado federal Milton Monti (PR-SP)

Governador do Estado de Alagoas Renan Filho (PMDB)

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Wellington Moreira Franco (PMDB)

Ministro da Cultura Roberto Freire (PPS)

Ministro das Cidades Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB-PE)

Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)

Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Antônio Pereira (PRB)

Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Borges Maggi (PP)

Ministro de Estado da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB)

Senador da República Paulo Rocha (PT-PA)

Senador Humberto Sérgio Costa Lima (PT-PE)

Senador da República Edison Lobão (PMDB-PA)

Senador da República Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Senador da República Jorge Viana (PT-AC)

Senadora da República Lidice da Mata (PSB-BA)

Senador da República José Agripino Maia (DEM-RN)

Senadora da República Marta Suplicy (PMDB-SP)

Senador da República Ciro Nogueira (PP-PI)

Senador da República Dalírio José Beber (PSDB-SC)

Senador da República Ivo Cassol (PP-RO)

Senador Lindbergh Farias (PT-RJ)

Senadora da República Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Senadora da República Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)

Senador da República Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL)

Senador da República José Serra (PSDB-SP)

Senador da República Eduardo Braga (PMDB-AM)

Senador Omar Aziz (PSD-AM)

Senador da República Valdir Raupp (PMDB-RO)

Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Senador da República Eduardo Amorim (PSDB-SE)

Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

Senador da República Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)

Senador da República Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

Deputado Federal José Carlos Aleluia (DEM-BA)

Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Deputado Federal Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

Deputado Federal Nelson Pellegrino (PT-BA)

Deputado Federal Jutahy Júnior (PSDB-BA)

Deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS)

Deputado Federal Felipe Maia (DEM-RN)

Deputado Federal Ônix Lorenzoni (DEM-RS)

Deputado Federal Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE)

Deputado Federal Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP)

Deputado Federal Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)

Deputada Federal Yeda Crusius (PSDB-RS)

Deputado Federal Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)

Deputado Federal José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão

Deputado Federal João Paulo Papa (PSDB-SP)

Deputado Federal Vander Loubet (PT-MS)

Deputado Federal Rodrigo Garcia (DEM-SP)

Deputado Federal Cacá Leão (PP-BA)

Deputado Federal Celso Russomano (PRB-SP)

Deputado Federal Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)

Deputado Federal Pedro Paulo (PMDB-RJ)

Deputado federal Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)

Deputado Federal Paes Landim (PTB-PI)

Deputado Federal Daniel Vilela (PMDB-GO)

Deputado Federal Alfredo Nascimento (PR-AM)

Deputado Federal Zeca Dirceu (PT-SP)

Deputado Federal Betinho Gomes (PSDB-PE)

Deputado Federal Zeca do PT (PT-MS)

Deputado Federal Vicente Cândido (PT-SP)

Deputado Federal Júlio Lopes (PP-RJ)

Deputado Federal Fábio Faria (PSD-RN)

Deputado Federal Heráclito Fortes (PSB-PI)

Deputado Federal Beto Mansur (PRB-SP)

Deputado Federal Antônio Brito (PSD-BA)

Deputado Federal Décio Lima (PT-SC)

Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT-SP)

Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho

Governador do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD)

Governador do Estado do Acre Tião Viana (PT)

Prefeita Municipal de Mossoró/RN Rosalba Ciarlini (PP), ex-governadora do Estado

Valdemar da Costa Neto (PR)

Luís Alberto Maguito Vilela, ex-Senador da República e Prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia entre os anos de 2012 e 2014

Edvaldo Pereira de Brito, então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010

Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig

Senador Antônio Anastasia (PSDB-MG)

Cândido Vaccarezza (ex-deputado federal PT)

Guido Mantega (ex-ministro)

César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal

Paulo Bernardo da Silva, então ministro de Estado

Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro

José Dirceu

Deputada Estadual em Santa Catarina Ana Paula Lima (PT-SC)

Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Suplicy

Napoleão Bernardes, Prefeito Municipal de Blumenau/SC

João Carlos Gonçalves Ribeiro, que então era secretário de Planejamento do Estado de Rondônia

advogado Ulisses César Martins de Sousa, à época Procurador-Geral do Estado do Maranhão

Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, então candidato a vice-governador de Roraima, filho de Romer Jucá

Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio

Eron Bezerra, marido da senadra Grazziotin

Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu, em nome de quem teria recebido os recursos – a38

Humberto Kasper

Marco Arildo Prates da Cunha

Vado da Famárcia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho

José Feliciano

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