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segunda-feira, 10 de julho de 2017

MPF aciona Justiça contra ex-diretor do Exército por superfaturamento na Saúde

MPF aciona Justiça contra ex-diretor do Exército por superfaturamento na Saúde:

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Enquanto diretor na área de Saúde, militar agiu para beneficiar empresa em licitações para dois hospitais da corporação, diz MPF. Prejuízo é avaliado em R$ 702,52 mil.

Por Gabriel Luiz, G1 DF

10/07/2017 17h40 Atualizado há menos de 1 minuto

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça contra um general do Exército que atuou como diretor de Saúde e dois empresários alegando que eles superfaturaram compras de equipamentos em dois hospitais da corporação. Foram ao menos duas aquisições, que ocorreram de forma desnecessária, o que teria causado prejuízo avaliado em R$ 702,52 mil.

No entendimento do MPF, o ex-diretor agiu de forma a favorecer a empresa dois dois, direcionando as licitações dos hospitais de Curitiba e de Belém para que ela vencesse. As licitações foram feitas sem pesquisa de preço e outras medidas necessárias, conforme determina a lei. O G1 tenta contato com os citados.

Para o MPF, por mais que as compras tenham sido tocadas por subordinados, a culpa cai apenas sobre o ex-diretor. Os demais agiram apenas conforme manda a hierarquia, argumentam os procuradores. O ex-diretor de Saúde era responsável pela gestão dos recursos em todo o país e detinha o controle do orçamento. Ele atuou à frente da área entre novembro de 2008 e abril de 2011.

“Ademais, não houve a descrição dos equipamentos médicos de forma precisa, suficiente e clara, e tampouco, Termo de Referência contendo as especificações/quantificações dos bens a serem adquiridos pelo setor interessado, o que dificultou os trabalhos de auditoria.”

Segundo a ação judicial, a empresa e os sócios também são culpados porque tiveram a “resolução repetida e sistemática de fornecer os bens extremamente superfaturados à Administração Pública em várias capitais diferentes”.

Os procuradores também citam que a empresa alvo do processo esteve "no centro de uma fraude milionária descoberta pela Controladoria-Geral da União no Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro". Na unidade, foi identificado pela CGU superfaturamento de R$ 5,6 milhões.

À 21ª Vara Federal Cível de Brasília, o MPF pede o ressarcimento dos danos, pagamento de multa. Também solicita que o militar deixe a função pública (o que já ocorreu, pois ele não é mais diretor de Saúde do Exército) e impeça a empresa de manter contrato com o governo ou de receber benefício do poder público.


fonte G1

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