"O maior inimigo da autoridade é o desprezo e a maneira mais segura de solapá-la é o riso." (Hannah Arendt 1906-1975)

segunda-feira, 10 de julho de 2017

Relator dá parecer favorável à denúncia contra Temer. E agora?

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Relator dá parecer favorável à denúncia contra Temer. E agora?:

O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, apresentou nesta segunda-feira um parecer favorável ao seu prosseguimento. Saiba qual será o caminho percorrido a partir de agora pela peça em que a Procuradoria Geral da República (PGR) acusa Temer de corrupção passiva:
1 – Após a leitura do parecer de Zveiter, o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, tem o direito de fazer a defesa do presidente na CCJ. Em seguida, o presidente da comissão, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), pode aceitar um pedido de vista para que os membros da comissão possam estudar o texto. Suspensa por duas sessões do plenário da Câmara, a discussão da denúncia deverá ter início a partir das 11 horas de quarta-feira.
2 – Todos os integrantes da comissão, titulares e suplentes têm autorização para falar por 15 minutos durante a discussão da denúncia. Também estão programadas as falas das lideranças dos partidos, que se manifestarão na ordem de inscrição, e de 40 não membros da CCJ, que poderão discursar por 10 minutos. Todas as exposições somariam mais de 40 horas, mas há manobras do governo federal para diminuir o tempo de fala destinado a políticos aliados.
3 – Após a conclusão da fala de todos os inscritos, a votação da denúncia poderá ocorrer na quinta-feira à tarde ou na sexta-feira. O relator e a defesa de Temer ainda terão 20 minutos para apresentar suas posições antes do encaminhamento da votação. É necessário maioria simples para a aceitação da denúncia. A votação será nominal e por processo eletrônico – cada deputado dirá se é a favor ou contra o relatório.
4 – Será o plenário da Câmara que votará em definitivo a aceitação da denúncia. São necessários os votos de dois terços dos deputados (342 dos 513) para aprovar o encaminhamento do processo ao Supremo Tribunal Federal (STF).
5 – O STF decide se recebe ou não a denúncia. Se decidir abrir o processo, transformará Temer em réu e o afastará por até 180 dias, prazo que a Corte terá para julgá-lo. Durante esse período, o cargo é assumido interinamente por Rodrigo Maia (DEM), atual presidente da Câmara dos Deputados. Condenado, o peemedebista sai definitivamente do poder. Absolvido, reassume a chefia do Executivo.

Um comentário:

  1. Estamos fudidos , só falta o Lula ser eleito, que é o que eles querem. Tá na hora de coloca-lo em cana

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