"O maior inimigo da autoridade é o desprezo e a maneira mais segura de solapá-la é o riso." (Hannah Arendt 1906-1975)

segunda-feira, 10 de julho de 2017

Zveiter acata denúncia contra Temer: “Indícios sérios suficientes” para recebimento da acusação



Zveiter acata denúncia contra Temer: “Indícios sérios suficientes” para recebimento da acusação:

Comando da CCJ e defesa de Temer se reúnem para a leitura do parecer de Zveiter: “The Mona Lisa”

Após um início tumultuado de sessão, o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou o parecer sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). Para ele, há denúncia tem indícios suficientes de autoria e de materialidade do delito que precisam ser apurados. “Há indícios que são sérios insuficientes para ensejar o recebimento da denúncia”, afirmou. O relator afirmou ainda que a denúncia não apresenta argumentos frágeis, como afirmou a defesa de Temer.

Depois da leitura do relatório, a CCJ pedirá vista coletiva por duas sessões plenárias. Na quarta-feira (12), a defesa de Temer deve fazer sua manifestação. Depois dessa etapa, o parecer da CCJ será lido no plenário da Casa e incluído na Ordem do Dia da sessão seguinte, após o protocolo na Mesa Diretora.

No plenário da Câmara, a votação é nominal, nos mesmos moldes da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no ano passado. Cada deputado sobe à tribuna e profere seu voto. No entanto, para que seja possível que Temer passe à condição de réu e seja julgado pelo Supremo, é preciso pelo menos 342 votos favoráveis à denúncia. Para se ver livre da denúncia, Temer precisa de 172 votos na Casa.

O relator

Sérgio Zveiter é advogado, de família de juristas, e está em seu segundo mandato como deputado federal. Já foi presidente da ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro por duas vezes. Seu pai, Waldemar Zveiter, é ex-ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o irmão, Luiz Zveiter, é desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

O peemedebista também relatou o recurso contra a cassação do ex-deputado Natan Donadon, na CCJ, em 2013. O parecer apresentado por ele foi pela perda do mandato do deputado de Rondônia. À época, Zveiter era do PSD.

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