"O maior inimigo da autoridade é o desprezo e a maneira mais segura de solapá-la é o riso." (Hannah Arendt 1906-1975)

domingo, 31 de dezembro de 2017

A PSICOPATIA DOS FANÁTICOS


         Com a aproximação da data da sessão de julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente, junto ao TRF4, nota-se um desespero baixar sobre os apoiadores do líder dos petistas, esquerdistas e bolivarianos.

         É uma agonia com sintomas fortes de PSICOPATIA, como evidenciam os mais diversos fatos. E nem é necessário um laudo psiquiátrico para que uma pessoa lúcida (independente de ter alguma expertise na matéria) interprete tais atos como um grave distúrbio mental. Senão, vejamos:

   As reações são TODAS nítidas e evidentes

1)    Os advogados do acusado, “jogando pra torcida”, reclamam oficialmente contra a marcação do julgamento, sob o inédito argumento de agilidade demasiada da Corte de Justiça. Ora, se tal contestação fosse realmente séria, os doutos advogados do réu estariam andando na contramão da unanimidade dos operadores do direito que – diariamente – criticam a demora no andamento dos processos judiciais.

         Além disso, a banca de advogados que atua na defesa do Lula da Silva parece ignorar o ESTATUTO DO IDOSO, Lei que confere prioridade de processamento judicial, sempre e quando uma das partes tenha idade avançada, como, in casu, o réu.

         Querer que o referido benefício legal somente seja utilizado somente “em vantagem à favor da parte”, é, data máxima vênia, uma interpretação obtusa e interesseira do postulante, o que, por si só, denota um claro temor quanto ao futuro resultado do julgamento.

2)    De outro lado há o desrespeito ao judiciário competente, quando algumas pessoas – geralmente um tanto hipócritas – arguem a necessidade da montagem de um Tribunal paralelo, onde um grupo de juristas famosos (?) contestaria eventual decisão contrária aos interesses do réu. Isto que a esmagadora maioria dos simpatizantes do Lula “enchem a boca e estufam o peito” quando “dizem lutar” por uma democracia!
       
  Ora, cabe perguntar o óbvio para tentar entender tal desejo: Onde, num lugar em que reine o regime democrático, há a criação de Cortes paralelas a um Poder Judiciário regularmente constituído?

         Fica, então, definitivamente consagrada à máxima: FAÇA O QUE DIGO, E NUNCA O QUE FAÇO.
         Trata-se de uma incoerência patológica!  

3)    Também há um grupo (Requião, Ciro Gomes, JP Stédile, entre outros) que, além de negar qualquer mal feito imputado ao ex-presidente, tenta pressionar os julgadores com a convocação de luta armada, no caso de insucesso do recurso.

         Além da estratégia representar um “tiro no próprio pé” (pois nenhum magistrado sérioalteraria a sua convicção frente ao conjunto probatório dos autos, por causa de ameaças ou pressões externas), a inabilidade destes bufões termina por chancelar uma eventual atitude rígida por parte do controle de segurança (Polícia e Exercito – pois se trata de um órgão Federal), já preparado para isolar a área próxima do TRF4 e “acalmar” aos mais exaltados.

         Uma forte repressão deverá ser proporcionalmente condizente com o tamanho da ofensa recebida. Como ensinou ao mundo o filósofo e cientista britânico Isaac Newton: Toda ação gera uma reação.

4)    Ainda é relevante citar os inocentes úteis que, contratados para engordar o movimento e fazer número, em troca de um punhado de tostões e um sanduiche de mortadela, serão os “bois de piranha” do grupo de esquerdistas (alguns bolivarianos, outros apenas oportunistas) que organiza a tal vigília.

5)    E não poderia faltar uma referência aos muitos fanáticos que, como um piloto voando sob instrumentos – sem saber sequer onde está – “se fazem de cegos” e somente conseguem repetir a mesma “ladainha” sempre.

         Não entendem “bulhufas” de direito, mas se arvoram – como se professores fossem – a opinar tecnicamente sobre um processo que desconhecem o conteúdo.

         Se até mesmo para um experiente advogado comentar sobre uma causa em que não atua – e cujo conhecimento dos autos lhe é precário – não passa de atitude temerária, imaginem que valor de credibilidade terá a apreciação de alguém que, além de leigo, nunca leu o processo?

         Daí que se escutam verdadeiras barbaridades, proferidas por tais fanáticos ou por oportunistas de plantão.

         A verdade é que se espera um “circo”, patrocinado pelo PT e seus teleguiados, em Porto Alegre, no dia 24 de janeiro, onde não faltarão os bagunceiros selvagens e inúmeros palhaços no picadeiro.

         Um “circo” que certamente não afetará a convicção dos desembargadores federais (julgadores do caso), mas – pelo seu histórico recente – fará badernas nas ruas, em desrespeito ao Tribunal Federal Regional da 4ª região e à população ordeira.

         Com a palavra os comandantes das forças policiais designadas para manter a ordem e proteger as instituições.

         Até porque, democracia não se coaduna com desobediência, violência e desrespeito.

         A “vitimização” do réu é algo expressivo, mas há limites para tudo!


         Marcelo Aiquel – advogado (31/12/2017)  

OS "LIBERAIS" E A GREVE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NO BRASIL



AÍ EXISTE LEI NO BRASIL: Desembargador CANALHA determina prisão de policiais que promovam greve no RN


Desembargador determina prisão de policiais que promovam greve no RN: O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou neste domingo (31) que os comandantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Estado efetuem a prisão em flagrante dos integrantes da segurança pública que promovam, incentivem ou colaborem para a continuação da greve de policiais.
Leia mais (12/31/2017 - 16h00)

Desembargador determina prisão de policiais que incitam e defendem a paralisação no RN

Decisão foi tomada neste domingo (31) e atende a pedido do governo do estado.

Por Igor Jácome e Heloísa Guimarães, G1 RN/ Inter TV Cabugi

31/12/2017 13h47 Atualizado há menos de 1 minuto




Sede do Tribunal de Justiça do RN (Foto: Divulgação/ TJRN)

O desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinou neste domingo (31) que os comandantes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e o delegado-geral da Polícia Civil do estado prendam os policiais reponsáveis por incitar, defender ou provocar a paralisação iniciada no último dia 19.


A decisão foi favorável a um pedido do governo do RN, que argumentou que os servidores da segurança desobedeceram à primeira decisão da Justiça, no domingo (24), que considerou o movimento ilegal.


Policiais militares e bombeiros estão aquartelados há 13 dias nos batalhões, em protesto contra atrasos de salários e condições das viaturas e equipamentos de proteção. Desde o dia 20, policiais civis só atuam em regime de plantão nas delegacias do estado.


Sem policiamento nas ruas, houve um aumento da violência no estado. Do dia 19 até este sábado (30), o Rio Grande do Norte teve 87 mortes – 40% a mais que no mesmo período do ano passado.


A sexta-feira (29) foi o dia mais violento desde o início da paralisação dos policiais, com 17 mortes por arma de fogo, segundo o Observatório da Violência Letal Intensional (Obvio) – instituto de contabiliza as mortes violentas no estado.


Neste final de semana, 2,8 mil homens das Forças Armadas chegaram ao Rio Grande de Norte para reforçar a segurança, após pedido ao governo federal.



Decisão do desembargador Cláudio Santos determina a prisão de servidores que colaborem para a continuação da greve no sistema de segurança pública do RN (Foto: Reprodução )

Decisão

"Considerando a desobediência flagrante a uma decisão que foi tomada pelo Tribunal de Justiça (pela desembargadora Judite Nunes), novamente o estado veio aos autos pedindo medidas complementares para que o movimento de greve seja suspenso imediatamente", afirmou o desembargador Cláudio Santos.

De acordo com o desembargador, a determinação é para que todos os policiais e bombeiros que estejam "incitando, defendendo ou provocando em qualquer meio de comunicação o estado de greve" sejam presos em flagrante delito pelo crime de desobediência e, no caso dos policiais militares, motim.


"Fato é que a Constituição da República não tolera greve para policiais civis e militares", afirmou o desembargador em entrevista.


Ainda de acordo com Cláudio Santos, o atraso do pagamento dos salários não pode sobrepor a lei e a greve deve parar para que haja tranquilidade da população e turistas do estado. "É uma medida de força. A Justiça agora age de maneira mais forte para que essa greve termine."


Neste sábado (30), a Justiça autorizou o governo a usar R$ 225 milhões de outras fontes para pagar os salários de novembro, dezembro e o 13º. Em sua decisão, Cláudio Santos determinou que o governo use esse recurso para pagar os servidores já no dia 2 de janeiro e priorize o setor da Segurança.

Multa

Foi determinada ainda multa diária de R$ 100 mil para as associações de policiais que descumprirem os termos da decisão. O magistrado também decidiu que os policiais tenham gratuidade no transportes público e que o estado possa alugar 50 carros (para uso das polícias) sem licitação.



Desembargador Cláudio Santos determina multa diária de R$ 100 mil em caso de comprovado descumprimento da decisão (Foto: Reprodução )

Paralisação

Os policiais militares e bombeiros estão aquartelados desde o dia 19 de dezembro, em protesto contra atraso de salários. Eles anunciaram a operação 'Segurança com Segurança' e informaram que só deixariam os batalhões com carros e equipamentos de proteção em bom estado de uso.


Policiais do 1º Batalhão, que cobrem a Zona Leste de Natal, também ficaram aquartelados; 19/12/2017 (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

No plantão judiciário do dia 24 de dezembro, a desembargadora Judite Nunes, do TJRN, considerou a paralisação dos policiais ilegal e determinou o retorno deles às atividades. Porém os militares afirmaram que não estavam em greve e não voltaram às ruas.

Sem a PM nas ruas, houve aumento do número de arrombamentos, assaltos e homicídios na capital e em cidades do interior, e o estado solicitou apoio federal. Nos primeiros dias, foram enviados 100 homens da Força Nacional. Na última sexta-feira (29), começaram a chegar ao estado 2,8 mil homens das Forças Armadas.

Salários

O governo não conseguiu cumprir um calendário que havia divulgado no dia 21 de dezembro de pagamento dos salários. O próprio governador Robinson Faria anunciou que o RN receberia R$ 600 milhões do governo federal, mas o Ministério da Fazenda negou o repasse após recomendação do Ministério Público de Contas.

Nesta sexta-feira, a administração estadual pagou apenas o salário de novembro dos servidores que recebem até R$ 4 mil. Mais de 80% da polícia foi contemplada, porém a paralisação continou. O pagamento do restante dos servidores será feito na primeira semana de janeiro, segundo informou o governo em nota, sem especificar o dia.

Na terça (26), a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou que está em estudo no Ministério da Fazenda e no Banco Mundial um plano para ajudar o Rio Grande do Norte. Segundo ela, a ajuda não envolverá recursos da União, mas um empréstimo do Banco Mundial ao estado.

Apesar disso, o governo do RN pediu ao ministro da Fazenda Henrique Meirelles que reconsidere a decisão de não enviar ajuda financeira no valor de R$ 600 milhões ao estado e ainda entrou com um recurso de embargo de declaração no Tribunal de Contas da União.

O objetivo, segundo a administração, é esclarecer a decisão do TCU que tinha sido favorável à transferência de auxílio do governo federal aos estados em crise fiscal, entre eles o RN.

RIO GRANDE DO NORTE
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COMENTÁRIOS

PARA ISSO EXISTE LEI, SIM ! Desembargador CANALHA manda prender promotores de greve no RN


Desembargador manda prender promotores de greve no RN:

Claudio Santos, desembargador do TJ-RN, ordenou que os chefes da PM, dos bombeiros e da Polícia Civil prendam em flagrante os promotores da greve de policiais no estado.

Aquartelados há 13 dias, os PMs potiguares reclamam de salários atrasados e más condições de trabalho.

As Forças Armadas enviaram, ao todo, 2.800 homens para fazer a segurança do estado, que registrou 94 mortes violentas desde o início da paralisação –alta de 10% ante o mesmo período de 2016.

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VÍDEO - Sargento Flávia manda mais um recado para VAGABUNDOS PETISTAS QUE AMEAÇAM PORTO ALEGRE E O BRASIL.




Diretora da Ancine liberou recursos para filme que ela mesma produziu

Diretora da Ancine liberou recursos para filme que ela mesma produziu:

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Imagem: Fotos Públicas
Diretora-presidente interina da Ancine, Debora Ivanov deu uma escorregada no código de ética do servidor público. Ela assinou a liberação de recursos para Bingo, o filme sobre a vida do palhaço Bozo. O detalhe é que Debora co-produziu a obra. Está nos créditos.
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31 de Dezembro de 1869: Nasce o pintor francês Henri Matisse

31 de Dezembro de 1869: Nasce o pintor francês Henri Matisse:

Pintor francês, Henri Matisse nasceu a 31 de Dezembro de 1869 no Norte de França. Abandonou os estudos de Direito para se dedicar à Pintura, tornando-se aluno de Gustave Moreau na Escola de Belas-Artes de Paris. Familiarizou-se com os pintores do pós-impressionismo, particularmente com Cézanne. O pontilhismo inspirou-lhe cores mais fortes e arrojadas e dessa técnica surgiu o fauvismo. Em Mulher com Chapéu (1905) as pinceladas são vigorosas e as cores abrangem áreas maiores. A cor passa a assumir um papel predominante na obra de Matisse. Em Bonheur de Vivre (1906) aborda um tema pastoril, clássico e sereno. Este quadro corresponde ao abandono definitivo do neo impressionismo. Em 1908 já adquirira uma reputação internacional, os seus quadros eram expostos na Alemanha. A exposição de Nova Iorque em 1913, apresentando a arte moderna aos americanos, incluía 13 trabalhos de Matisse. Neste período concebeu quadros que vieram a ser reconhecidos como as obras-primas do século XX. O seu estilo tornou-se muito versátil, incluindo trabalhos austeramente geométricos e exuberantemente decorativos. As viagens ao Norte de África, Itália, Espanha e Taiti acrescentaram cores mais ricas e imagens e padrões exóticos. Nos anos 40 instalou-se definitivamente na Riviera, onde produziu A Cortina Egípcia e Mesa de Jantar - Harmonia em Vermelho. Veio a falecer em Nice a 3 de Novembro de 1954. No fim da vida, a paixão pelo desenho e pela cor resultou nos guaches em recortes da série dos Nus Azuis (1952) e de Recordação da Oceânia (1953). O último trabalho traduziu-se na decoração da Capela do Rosário, perto de Nice, o que incluiu o projecto das janelas, dos murais e praticamente de todos os objectos interiores e exteriores.
Henri Matisse. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2012.
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File:Portrait of Henri Matisse 1933 May 20.jpg
Henri Matisse, 1933
Arquivo: Matisse-The-Sobremesa Harmonia-em-Vermelho-Henri-1908-fast.jpg
A Sobremesa (Harmonia em Vermelho)- Henri Matisse

File:La danse (I) by Matisse.jpg
A Dança, primeira versão, 1909
File:Matissedance.jpg




A Dança, segunda versão, 1910




sábado, 30 de dezembro de 2017

COMANDANTE DO EXÉRCITO SE DIZ PREOCUPADO COM EMPREGO DO EXÉRCITO NO RN E RECEBE RESPOSTA DEVASTADORA NO TWITTER




Militares patrulham ruas de Natal e Mossoró; ação contará com 2,8 mil agentes

xjungmann-natal.jpg.pagespeed.ic.8w0yM5iMilitares patrulham ruas de Natal e Mossoró; ação contará com 2,8 mil agentes:

NATAL — A presença das Forças Armadas nas ruas da Região Metropolitana de Natal e de Mossoró, ambos no Rio Grande do Norte, contará 2.800 militares ainda neste sábado, segundo informou o ministro da Defesa, Raul Jungmann, à tarde. Ontem, ao anunciar...

Com 87 homicídios em 11 dias, média de crimes sobe no RN com greve de policiais


Com 87 homicídios em 11 dias, média de crimes sobe no RN com greve de policiais:

Em 12 dias de paralisação dos trabalhos de policiais civis e militares no Rio Grande do Norte, a média diária de homicídios subiu de 4,83 para 7,25. Do dia 19 de dezembro até este sábado, 30, o número de crimes violentos letais intencionais (categoria que engloba casos de homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de […]

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Mesmo com homens do Exército na rua, crimes continuam em Natal

Mesmo com homens do Exército na rua, crimes continuam em Natal:

Homicídios, trocas de tiros entre bandidos, roubos de veículos e arrombamentos de comércios marcaram mais uma madrugada de paralisação dos serviços pelos policiais civis e militares no Rio Grande do Norte. Desde o início da noite de anteontem, homens do Exército iniciaram o policiamento ostensivo nas ruas, mas as ocorrências não diminuíram.

Na sexta-feira, 29, o presidente Michel Temer autorizou o envio de 2.000 homens das Forças Armadas para o Rio Grande do Norte, dentro de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Policiais militares e civis do Estado estão com parte das atividades paralisadas desde o dia 19 em protesto contra o atraso no pagamento de salários e do décimo terceiro. Na quinta, 28, o governo do Estado anunciou o pagamento dos atrasados de novembro, para quem recebe salários de até 4.000 reais — o que atinge oito em cada dez PMs. No entanto, a paralisação continua.

De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Sesed/RN), o número de roubos se aproxima dos 580. Foram roubados 258 carros do início da semana passada até ontem e 56 lojas tiveram arrombamentos registrados. Um idoso de 66 anos foi assassinado na porta de casa no bairro Cidade da Esperança, na zona oeste de Natal. Ele foi vítima de latrocínio. Ninguém foi preso. Na Avenida Felizardo Moura, principal ligação das zonas oeste e norte, bandidos trocaram tiros e um ônibus foi atingido pelos disparos. O caso provocou tumulto e motoristas tentaram fugir na contramão.

Comando – Em decorrência da GLO, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), transferiu ontem o controle operacional dos órgãos de segurança pública para o general de brigada Ridauto Lúcio Fernandes. Conforme o Decreto 27.666, a área de atuação inclui a região metropolitana de Natal e o município de Mossoró e a norma deve vigorar, inicialmente, até 12 de janeiro.

Tropas do Rio Grande do Norte e da Paraíba integram o primeiro contingente, de 500 homens, da Operação Potiguar III. Outros 1.500 deverão chegar até amanhã. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, também deverá passar o réveillon no Estado para acompanhar o desenrolar da operação.


BANDIDO PETISTA LINDBERGH FARIAS AMEAÇA PORTO ALEGRE E DIZ QUE "NÃO VAI ACEITAR" PROIBIÇÃO DE OS MARGINAIS DO MST ACAMPAREM EM PORTO ALEGRE EM JANEIRO.

Abaixo-assinado pelo impeachment de Gilmar Mendes se aproxima de 1,9 milhão de assinaturas

Abaixo-assinado pelo impeachment de Gilmar Mendes se aproxima de 1,9 milhão de assinaturas:

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Imagem: Reprodução / Redes Sociais
Um abaixo-assinado que pede o impeachment do ministro Gilmar Mendes teve um impressionante crescimento após as medidas tomadas pelo ministro no final do ano, libertando uma série de políticos que estavam presos e proibindo as conduções coercitivas. Por vários dias, o abaixo-assinado recebeu uma média de 100 mil novas assinaturas por dia, mostrando uma leve desaceleração após o Natal. No entanto, o número de assinaturas continua crescendo e se aproxima de 1,9 milhão. Até a conclusão deste artigo, o número de apoios era 1.870.746. Para consultar o abaixo-assinado, clique neste link
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30 de Dezembro de 39: Nasce o Imperador Romano Tito Flávio

30 de Dezembro de 39: Nasce o Imperador Romano Tito Flávio:

Tribuno militar, nasceu a 30 de Dezembro do ano 39, filho primogénito de Vespasiano. Foi educado na corte de Nero e começou a sua carreira como tribuno militar na Germânia e a seguir na Bretanha. Mais tarde, depois de ter sido questor, é nomeado lugar-tenente do pai na Judeia, em 66.Em 69, o pai faz-se proclamar imperador pelos soldados. Tito termina a guerra da Judeia, conquistando Jerusalém de assalto, em 70. Os romanos penetraram na cidade e iniciaram um assalto frontal sobre o Templo. Segundo  Flávio Josefo (historiador judeu romano), Tito ordenara que o Templo não fosse destruído, porém, durante a batalha pela cidade, um soldado lançou uma tocha para o interior do Templo e este ardeu depressa. O cronista Sulpício Severo, no entanto, afirma que Tito ordenou a destruição do Templo. Fosse o que fosse, o Templo foi totalmente destruído e a cidade saqueada, após o que os soldados proclamaram-no Imperator no campo de batalha.
No ano seguinte, regressa a Roma e é associado ao Império. Pensou casar-se com a rainha Berenice, mas é obrigado a renunciar a essa ideia para não enfrentar a opinião pública desfavorável.
Vespasiano, seu pai, morre em 79 e Tito sucede-lhe como imperador, mas o seu império foi efémero, pois morre a 13 de Setembro de 81.
Foi durante o seu reinado que ocorreu a famosa erupção do Vesúvio que engoliu Pompeia, Herculano e Stabia. Tito deu o seu nome a terras e ao arco que celebra o seu triunfo.
Tito Flávio Vespasiano. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2012. 
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File:Titus of Rome.jpg
Busto do Imperador Tito


Ficheiro:Detail from Arch of Titus.jpg
Triunfo de Tito, detalhe do Arco de Tito em Roma


Ficheiro:Colosseum in Rome, Italy - April 2007.jpg


A construção de Anfiteatro Flávio, conhecido habitualmente como o Coliseu de Roma, começou na década de 70 sob o reinado de Vespasiano e foi inaugurado sob o reinado de Tito nos anos 80.


AC/DC-Its a long way to the top (if you want to rock n roll)

sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

DON TRUMP ATACA RELIGIÃO DO AQUECIMENTO GLOBAL E ENLOUQUECE HISTÉRICOS GLOBALISTAS E APÓSTOLOS ONU

Mensagem de Trump causou extrema indignação entre internautas e cientistas





Trump ironiza aquecimento global em meio ao frio extremo

Cidades dos EUA registraram temperaturas de até -40ºC


Agência ANSA




O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ironizou nesta sexta-feira (29) o aquecimento global, enquanto o norte do país sofre por uma onda de frio extremo com temperaturas de até -40 graus Celsius. "No leste, esta poderá ser a véspera de Ano Novo mais FRIA de todos os tempos. Talvez possamos usar um pouco daquele bom e velho aquecimento global que atinge nosso país, e nenhum outro, estava se preparando para pagar TRILHÕES DE DÓLARES para combater. Agasalhem-se! ", escreveu o republicano em sua conta no Twitter.
A mensagem de Trump causou extrema indignação entre internautas e cientistas sobre a falta de compreensão do magnata sobre as mudanças climáticas.
"A mudança climática é muito real, mesmo quando faz frio do lado de fora da Trump Tower neste momento", ironizou no Twitter o diretor da Academia de Ciências da Califórnia, Jon Foley.
"Da mesma maneira, a fome permanece no mundo a fome permanece no mundo, apesar de alguém acabar de comer um Big Mac", disse Foley.
Já a deputada democrata por Washington Pramila Jayapal afirmou que "a meteorologia não é a mesma coisa que o clima. Até o presidente pode entender isto. Não é tão complicado".
Há alguns dias, os Estados Unidos e o Canadá enfrentam uma onda de frio sem precedentes. Em algumas cidades norte-americanas, os termômetros chegaram a marcar -40ºC. Além disso, muitas localidades registraram recorde de queda de neve, o que levou municípios a declarar estado de emergência. Neste ano, Trump se mostrou bem cético em relação às mudanças climáticas, sentimento que o fez retirar os Estados Unidos do Acordo sobre o clima de Paris.
Mensagem de Trump causou extrema indignação entre internautas e cientistas

"Irritada" com Juiz Federal que proibiu Manifestações, Organização Criminosa Petista VOLTA A AMEAÇAR Porto Alegre E O BRASIL.

Com Lula em Porto Alegre

Executiva Nacional do PT: Processo judicial contra manifestações é provocativo e acirra os ânimos!
Utilizaremos todas as medidas judiciais cabíveis e reafirmamos a grande mobilização popular em Porto Alegre, como em todo o Brasil, em defesa de eleições livres e de Lula
29/12/2017 10h35 - atualizado às 11h21


Leia mais
Gleisi repudia juiz que proibiu acampamento do MST em POA
Em defesa de Lula, PT e movimentos organizam resistência em Porto Alegre

Em despacho na noite de quinta-feira (28), a Justiça Federal do Rio Grande do Sul acatou, em parte, pedido do Ministério Público Federal que limita a liberdade de manifestação das pessoas e dos movimentos sociaisque desejam acompanhar o julgamento de recurso da defesa do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na cidade de Porto Alegre, RS, marcado para o dia 24 de janeiro de 2018.

O pedido do MPF e a decisão judicial proferida criminalizam o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), colocando-o como réu em uma ação de cunho autoritário e antidemocrático. Atenta, assim, contra direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil (1988) em vigor – art. 5º, IV e XVI – e o compromisso internacional de liberdade de manifestação assumido pelo País em 1992, ao ratificar o Pacto de San José da Costa Rica (1969). A criminalização dos movimentos sociais tem sido constante e sistemática no Brasil.

Os protestos e manifestações em defesa do Presidente Lula, contra a perseguição política sofrida por ele, mediante o uso de instrumentos jurídicos (Lawfare), bem como a acusação infundada de crimes inexistentes, sempre foram pacíficos e, mais do que isso, legítimos.

As manifestações sociais e populares não podem ser cerceadas, nem criminalizadas, muito menos confinadas para se fazer um jogo de “faz de conta” da democracia. Isso é arbitrariedade, abuso institucional, movido por interesses que atentam aos direitos do povo brasileiro.

“A praça, a praça é do povo. Como o céu é do Condor”, já proclamava Castro Alves

O PT, as forças políticas e sociais, não se calarão diante de manifestações sucessivas de ataque à democracia. Vamos denunciar nacional e internacionalmente essa tentativa de inibir o direito de livre manifestação e, também, de criminalização do movimento social.

Utilizaremos todas as medidas judiciais cabíveis e reafirmamos a grande mobilização popular em Porto Alegre, como em todo o Brasil, em defesa de eleições livres e do direito do maior líder popular brasileiro, líder também nas pesquisas de intenção de votos para a presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de reafirmar sua inocencia e de ser candidato nas eleições de 2018.

Brasília, 29 de dezembro de 2017

Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores

JUSTIÇA PROÍBE VAGABUNDOS PETISTAS e do MST de acamparem diante de TRF-4 em PORTO ALEGRE

Juiz proíbe que manifestantes acampem diante de tribunal que vai julgar Lula:

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Imagem: Reprodução / Redes Sociais
O juiz Osorio Avila Neto, da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, decidiu proibir o acampamento de manifestantes no parque Maurício Sirotski Sobrinho (Parque Harmonia), de Porto Alegre. O local é vizinho ao prédio do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem julgamento marcado para o dia 24 de janeiro.


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Juiz determina área para manifestantes e proíbe acampamento do MST durante julgamento de Lula em Porto Alegre
Recurso do ex-presidente será julgado em segunda instância em 24 de janeiro de 2018. Pedido do MPF para evitar protestos no dia foi atendido parcialmente pelo juiz.

Por G1 RS

29/12/2017 12h26 Atualizado há 1 hora



Prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre (Foto: Rafaella Fraga/G1)

O juiz federal Osório Ávila Neto determinou que seja estabelecida uma área onde os manifestantes deverão ficar nas imediações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, no dia do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, em 24 de janeiro de 2018. O magistrado ainda citou que deverá haver um isolamento para o trânsito nas vias próximas ao prédio.

Em maio, durante o primeiro depoimento de Lula como réu em Curitiba, as autoridades do Paraná montaram um esquema de segurança em função das manifestações de apoiadores e grupos contrários ao ex-presidente.

A ação civil pública foi protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) e solicitava que o Parque Maurício Sirotski Sobrinho, situado em frente ao TRF4, fosse interditado, para evitar protestos no local. O pedido foi atendido parcialmente pelo juiz.

No despacho, publicado na quinta-feira (28) à noite, Neto proibiu a instalação de acampamento do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na área do parque e nos terrenos vizinhos, até três dias após o julgamento. Mas os manifestantes poderão acessar a área.

"Uma vez que a ocupação do Parque da Harmonia por particulares necessita de prévio assentimento do Poder Público, mas não a circulação de pessoas por ali, e dado o caráter auto-executivo que caracteriza o poder de polícia, defiro a proibição de formação de acampamento no interior do Parque Maurício Sirotski Sobrinho, e em seus terrenos e estacionamentos lindeiros, cabendo ao Poder Público, mormente suas forças policiais, zelar pela cumprimento desta decisão", escreveu.

No texto, o juiz defendeu o direito às manifestações, mas repetiu que os atos devem ser previamente informados. "O direito de manifestação está garantido constitucionalmente, para tanto basta que seja previamente informado o local de reunião às autoridades e se desenvolva de modo ordeiro", sustentou o juiz.

O MPF também solicitava que o Parque da Redenção fosse designado para receber protestos a favor de Lula, e o Parque Moinhos de Vento recebesse apenas manifestantes contrários ao petista, mas o pedido foi negado pelo juiz federal.

A decisão provocou reações do Partido dos Trabalhadores e do MST. Em 15 de dezembro, o movimento no Rio Grande do Sul definiu que montaria um acampamento na capital gaúcha no mês de janeiro, devido ao julgamento de Lula.

Em nota, a Comissão Executiva Nacional do PT afirmou que a decisão é um "ataque à democracia", que os atos a favor de Lula sempre foram pacíficos e legítimos, e que utilizará "todas as medidas judiciais cabíveis".

MST diz que vai manter mobilização

Por meio de nota, o MST informou que continuará com a mobilização marcada para a semana em que acontece o julgamento do recurso, e que não deve recorrer da decisão.

"O Movimento não vai recorrer da decisão do juiz Osório Avila Neto, que proibiu a instalação de acampamento de Trabalhadores Rurais Sem Terra e a realização de manifestações nas proximidades do prédio do Tribunal na capital gaúcha, mas reafirma a importância da unidade de trabalhadores e trabalhadoras e a legitimidade de promover suas livres manifestações de apoio político junto com outros movimentos populares, centrais sindicais e militantes de partidos políticos", diz o comunicado.


Lula foi é condenado na Lava Jato a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex (Foto: AP Foto/Andre Penner)

Julgamento de Lula

O julgamento do recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex em Guarujá será realizado às 8h30 do dia 24 de janeiro de 2018, na sede do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

A data foi marcada em 12 de dezembro pela 8ª Turma da Corte. Em nota, a defesa de Lula criticou a "tramitação recorde" do processo.

Em julho, Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo envolvendo o triplex. A acusação foi de ocultação da propriedade do imóvel, recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras.

Outros dois réus no mesmo processo também foram condenados, e quatro, absolvidos.

A Justiça Federal no Paraná também determinou o bloqueio de R$ 16 milhões, estabelecido como dano mínimo, e o sequestro do apartamento. Lula também teve bloqueados mais de R$ 600 mil de contas bancárias e cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada.

A sentença publicada no dia 12 de julho permite que o petista recorra em liberdade.

De acordo com a assessoria do TRF4, a marcação do julgamento ocorreu pela necessidade de prazo hábil mínimo para intimação das partes e por conta do recesso do tribunal, que será de 20 de dezembro a 6 de janeiro.

No dia 15 de dezembro, o TRF4 publicou um despacho do presidente da corte Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz com informações sobre os processos julgados neste ano, até o dia 13. Segundo o documento, mais de 49% dos casos foram concluídos em menos de 150 dias – no caso do ex-presidente, a demora será de 127 dias.



Andamento dos processos da Lava Jato no TRF4, em Porto Alegre (Foto: Arte/RBS TV)

Caso os desembargadores decidam manter a decisão da primeira instância, eles podem determinar a prisão de Lula – que, no caso, seria executada por Moro em Curitiba – ou decidir que o ex-presidente só irá para a prisão após todos os recursos terem sido esgotados.

Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que um réu condenado em segunda instância já comece a cumprir a pena de prisão mesmo que esteja recorrendo aos tribunais superiores. O assunto, porém, deve voltar a ser discutido pelos ministros, mas ainda não há data para esse julgamento.

A inelegibilidade de Lula, por sua vez, é assunto para a Justiça Eleitoral. A Lei da Ficha Limpa prevê que um condenado em segunda instância – como seria o caso do ex-presidente, caso os desembargadores confirmem a sentença – não pode se candidatar.

Mas uma eventual condenação, por si só, não influenciaria em uma possível candidatura. Neste caso, a decisão ficaria por conta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode ser acionado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) ou por algum adversário político, ou ainda decidir por iniciativa própria do magistrado.

Ainda assim, Lula teria duas possibilidades de recurso: ao pleno do TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro sobre MARIA DO ROSÁRIO - 'Não merece ser assaltada'; v...

Lula de tornozeleira na campanha


Lula de tornozeleira na campanha:

Isso se chegar a receber tornozeleira. Talvez nem isso a justiça aceite fazer com seu protegido.

Merval Pereira diz que Cármen Lúcia pode transformar a prisão de Lula em regime domiciliar, com medidas cautelares adicionais. Mas sem impedi-lo de fazer campanha.

“Ele estaria recorrendo em paralelo contra a inelegibilidade eleitoral, de tornozeleira e tudo e poderia continuar fazendo campanha. Provavelmente mesmo dentro da cadeia poderá fazê-lo, assim como José Dirceu continua atuando politicamente, presou ou solto.”

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Carminha se prepara para soltar Lula


Carminha se prepara para soltar Lula:

Estranho seria se ela não fizesse isso: ela foi colocada lá exatamente para tomar este tipo de atitude caso houvesse a necessidade. 

Cármen Lúcia já está preparando o terreno para tirar Lula da cadeia.

Leia um trecho da coluna de Merval Pereira:

“Circula em Brasília a informação de que a ministra Carmem Lucia já revelou em conversas reservadas que concederá um habeas corpus se a defesa de Lula chegar ao STF.

Ela não comentou diretamente, mas ao site O Antagonista, que divulgou essa versão, garantiu que defende o direito de liberdade de expressão. A presidente do Supremo não poderia desmentir ou confirmar a informação, pois estaria adiantando sua decisão, mas não é improvável que evite a prisão imediata de Lula, embora possa provocar reações negativas na opinião pública.

A aparente incongruência, pois Carmem Lucia foi um dos votos favoráveis à permissão de prisão após condenação em segunda instância, sem necessidade de aguardar o trânsito em julgado, teria explicação na prudência, como alegou o Juiz Sérgio Moro ao condená-lo a nove anos e seis meses por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá.”

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St Jerome in PenitenceAlonso Cano, 1660

St Jerome in PenitenceAlonso Cano, 1660:

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St Jerome in Penitence

Alonso Cano, 1660