"O maior inimigo da autoridade é o desprezo e a maneira mais segura de solapá-la é o riso." (Hannah Arendt 1906-1975)

terça-feira, 22 de março de 2016

URGENTE ! ROSA WEBER NEGA SEGUIMENTO DE "HABEAS CORPUS" DE LULA

Rosa Weber negou seguimento ao habeas corpus encaminhado ao STF pela defesa de Lula.
Os advogados tentavam invalidar a liminar de Gilmar Mendes para tentar validar a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil.
Não conseguiram.
Parabéns, ministra!
Captura de Tela 2016-03-22 as 13.30.43
HC 133605 - HABEAS CORPUS (Eletrônico)


[Ver peças eletrônicas]


Origem: DF - DISTRITO FEDERAL


Relator atual: MIN. ROSA WEBER


PACTE.(S) LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 


IMPTE.(S) CRISTIANO ZANIN MARTINS 


COATOR(A/S)(ES) RELATOR DO MS 34.070 E MS 34071 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 


Andamentos


DJ/DJe


Jurisprudência


Deslocamentos


Detalhes


Petições


Recursos


Data Andamento Órgão Julgador Observação Documento
22/03/2016 Negado seguimento MIN. ROSA WEBER 9. Ante o exposto, não ultrapassando por qualquer ângulo o juízo de cognoscibilidade, a despeito da delicadeza e complexidade do tema de fundo, nego seguimento ao presente habeas corpus (art. 21, § 1º, do RISTF). Determino seja retificada a autuação do feito para fazer constar como impetrantes Cristiano Zanin Martins, OAB/SP 172.730; Valeska Teixeira Zanin Martins, OAB/SP 153.720; Roberto Teixeira, OAB/SP 22.823; Celso Antônio Bandeira De Mello, OAB/SP 11.199; Weida Zancaner, OAB/SP 36.388; Fabio Konder Comparato, OAB/SP 11.118; Pedro Leiva Alves Pinto Serrano, OAB/SP 90.846; Rafael Valim, OAB/SP 328.981; e Juarez Cirino Dos Santos, OAB/PR 3.374. Publique-se. Brasília, 22 de março de 2016.

22/03/2016 Conclusos ao(à) Relator(a)

22/03/2016 Petição Amicus curiae - Petição: 13741 Data: 22/03/2016 às 05:50:42

21/03/2016 Petição Manifestação - Petição: 13713 Data: 21/03/2016 às 23:00:31

21/03/2016 Conclusos ao(à) Relator(a)

21/03/2016 Redistribuído MIN. ROSA WEBER. Exclusão do Relator/Revisor: MIN. GILMAR MENDES. Impedido(a): MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: MS 34070. Justificativa legal: RISTF, art. 67, § 8º

21/03/2016 Determinada a redistribuição Ante a declaração de suspeição do Ministro Edson Fachin, redistribua-se este habeas corpus com a exclusão do Ministro apontado como autoridade coatora. À Secretaria para as providências.

21/03/2016 Conclusos à Presidência

21/03/2016 Despacho

21/03/2016 Conclusos ao(à) Relator(a)

21/03/2016 Distribuído por prevenção MIN. EDSON FACHIN. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. EDSON FACHIN. Processo que justifica: HC 133596. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput

21/03/2016 Autuado

21/03/2016 Protocolado Em: 20/03/2016

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