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sábado, 10 de dezembro de 2016

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10/12/2016 12h45 - Atualizado em 10/12/2016 12h45

Ministério da Saúde suspende repasses para programas da UFRGS

PF investiga fraude e desvio de recursos envolvendo bolsas de estudos.
Medida foi adotada após operação deflagrada na sexta-feira (9).

Do G1 RS

O Ministério da Saúde suspendeu temporariamente o repasse de recursos para os programas investigados por suposta fraude em bolsas de estudo na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O esquema veio à tona na Operação PhD da Polícia Federal (PF), deflagrada na sexta-feira (9).
Três professores da UFRGS, além de duas servidoras., foram presos Também foi presa uma professora da Universidade do Vale do Rio do Sinos (Unisinos). A Operação PhD já apurou fraudes de R$ 5,8 milhões.
Em nota, a pasta informou que não foi notificada oficialmente do conteúdo da operação, mas optou pela suspensão temporária das ações de maneira preventiva, devido a "gravidade das denúncias". O Ministério da Saúde também informou que vai instituir um grupo de trabalho para apuração dos fatos.
Leia a nota na íntegra:
O Ministério da Saúde informa que não foi notificado oficialmente da abrangência ou conteúdo da operação da Polícia Federal. Todavia, devido a gravidade das denúncias veiculadas pela imprensa, a pasta irá suspender temporariamente as ações em curso. Além disso, irá instituir um grupo de trabalho para apuração dos fatos.
O Programa SUS Educador é uma cooperação entre o Ministério da Saúde e a Universidade federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para qualificação de profissionais de saúde com o foco em educação permanente e docência.
A concessão de bolsas e a seleção dos bolsistas é realizada pela UFGRS, de acordo com termo de cooperação nº 205/12. Vale ressaltar que a pasta apenas efetua a descentralização dos recursos, sendo que o acompanhamento da execução acontece em conformidade com as leis que regem este tipo de convênio.
Operação, Polícia Federal, fraude, bolsas, UFRGS, PhD, coletiva, delegados (Foto: Igor Grossmann/G1)Delegados detalharam operação em coletiva em
Porto Alegre (Foto: Igor Grossmann/G1)
O esquema
Segundo o delegado da PF, Alexandre Isbarrola, os professores presos usavam suas atribuições na universidade em benefício próprio.
O esquema consistia na inclusão de bolsistas sem qualquer vínculo com a UFRGS para o recebimento de valores de até R$ 6,2 mil. O dinheiro, então, seria repassado, em parte ou integralmente, para coordenadores dos programas.
Mais de 100 pessoas foram beneficiadas com o recebimento de bolsas, investigadas pela Polícia Federal desde 2013. O número total de envolvidos, no entanto, não foi precisado pelos investigadores.
Conforme a investigação, iniciada há seis meses, o projeto SUS Educador era o principal alvo dos desvios protagonizados dentro da área de Educação em Saúde da UFRGS. Eram desviados recursos do Programa de Extensão em Saúde Coletiva, conforme a PF, dentro de atividades de educação continuada e pós-graduação.
Operação, Polícia Federal, fraude, bolsas, UFRGS (Foto: Divulgação/PF)PF realizou buscas em Porto Alegre, Canoas e
Pelotas (Foto: Divulgação/PF)
O dinheiro desviado foi usado, por exemplo, para custear a viagem da mãe de um dos presos à Europa. A PF não divulgou os nomes das pessoas detidas. Outro professor, por exemplo, incluiu uma arquiteta como bolsista de um programa de pós-graduação para que, com o valor da bolsa, fosse pago o serviço da reforma em seu imóvel.
Junto a isso, a PF apurou que o pagamento de diárias, recibos de pagamento autônomo (RPA), bem como outras despesas, também eram usadas para os desvios. Um aluno que recebeu o título de mestre sem ter frequentado cursos ou feito qualquer avaliação, o que evidenciou, segundo a polícia, o direcionamento de seleções.
Familiares dos professores presos, que coordenavam os programas de pós-graduação na área da saúde na UFRGS, amigos e pessoas próximas eram o perfil de beneficiados pelas bolsas, por se tratarem de "pessoas confiáveis". O delegado Alexandre Isbarrola também lamentou o fato de estudantes que poderiam receber as oportunidades para desenvolver pesquisas e estudos terem sido prejudicadas nas seleções para as vagas.
"Os requisitos eram flexibilizados pelos coordenadores. A seleção era subjetiva. Se verifica prejuízos a alunos que deixaram de ser beneficiados com as bolsas de estudo", ressaltou Isbarrola.
A investigação cruzou mais de 300 mil documentos para revelar o esquema de corrupção nos projetos investigados, que totalizam aproximadamente R$ 99 milhões, sendo que a PF apurou cerca de R$ 5,8 milhões em desvios. Os suspeitos são investigados pelos crimes de associação criminosa, estelionato, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informação.
Além de Porto Alegre, onde foram cumpridos oito mandados de busca, quatro de prisão, e um de condução coercitiva, operação também cumpriu duas ordens judiciais de busca e duas de prisão em Canoas, na Região Metropoliana, e uma condução coercitiva em Pelotas, no Sul do estado. Cerca de 70 agentes integraram as ações.

Contrapontos
Em nota, a UFRGS disse que foi "surpreendida" com a operação da Polícia Federal e salientou que as denúncias se limitam ao Programa de Extensão em Saúde Coletiva. A universidade informou ainda que não foi procurada "por nenhuma instância" mas que acompanha os desdobramentos das investigações com "muita atenção". 

"(A universidade) coloca-se à disposição para auxiliar em todos os esclarecimentos que se fizerem necessários para a elucidação dos fatos", observou a Ufrgs no comunicado.

Já a Unisinos informou em nota que não tem vínculo com os projetos objeto da investigação. Observou ainda que a universidade não é alvo da PF. "Dentre as pessoas referidas na investigação, está uma pesquisadora da universidade que realizou seu mestrado e doutorado na UFRGS."
Operação, Polícia Federal, fraude, bolsas, UFRGS (Foto: Divulgação/PF)Operação PhD contou com 70 agentes da Polícia Federal  (Foto: Divulgação/PF
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