"O maior inimigo da autoridade é o desprezo e a maneira mais segura de solapá-la é o riso." (Hannah Arendt 1906-1975)

sexta-feira, 16 de novembro de 2018

EUA elogiam postura de Bolsonaro em relação ao ‘Mais Médicos’

EUA elogiam postura de Bolsonaro em relação ao ‘Mais Médicos’:

Imagem: Reprodução | Gazeta do Povo
O governo dos Estados Unidos, por intermédio de Kimberly Breier, elogiou a decisão de Jair Bolsonaro em relação ao programa Mais Médicos.

“Que bom ver o presidente eleito Bolsonaro insistir em que os médicos cubanos no Brasil recebam seu justo salário ao invés de deixar que Cuba leve a maior parte para os cofres do regime”, escreveu no Twitter.

Bolsonaro afirmou que pretende mais respeito e capacidade aos médicos cubanos.

“Em torno de 70% do salário destes médicos é confiscado pela ditadura cubana. E outra coisa, que é uma falta de respeito com os que recebem tratamento por parte destes cubanos: não temos qualquer comprovação de que sejam efetivamente médicos e estejam aptos a desempenhar sua função”, declarou.

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Bolsonaro foi grande no zelo para com a saúde dos brasileiros, mas também com os cidadãos cubanos

Bolsonaro foi grande no zelo para com a saúde dos brasileiros, mas também com os cidadãos cubanos:

Imagem: Fátima Meira | Futura Press | Folhapress
Jair Bolsonaro foi grande no zelo para com a saúde dos brasileiros, mas também com os cidadãos cubanos, hoje no Brasil, e explorados pelo regime ditatorial de Cuba que rouba boa parte de seus ganhos para o financiamento do regime.

Regime este que impede também que os profissionais possam trazer seus familiares e, com isso, tenham condições de viver em família e até o direito de tentar abandonar a ilha socialista.

Cuba que impede o Brasil (o novo, o que surge agora), preocupado com o atendimento que seus cidadãos estão recebendo por meio do programa, possa realizar teste de capacidade médica nos profissionais, o que não só é legítimo mas essencial para a garantia da saúde dos brasileiros.

Após Cuba anunciar a saída, Bolsonaro disse que condiciona a continuidade do programa “à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias”.

Parabéns, presidente Jair Messias Bolsonaro.

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REVISTA VEJA ATERRORIZA BRASILEIROS DIZENDO QUE "saída de cubanos afeta atendimento de 28 milhões"

Mais Médicos: saída de cubanos afeta atendimento de 28 milhões:

A saída dos 8.500 médicos cubanos do país deve deixar sem atendimento cerca de 28 milhões de brasileiros, a maioria de cidades com menos de 20 mil habitantes. A estimativa foi feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Para evitar um caos na saúde, a CNM pede que seja feito um esforço para negociar a permanência dos cubanos pelo menos até o fim do ano no Brasil. “A presente situação é de extrema preocupação, podendo levar a estado de calamidade pública, e exige superação em curto prazo. Nesse sentido, a CNM aposta no diálogo entre as partes para os médicos cubanos permanecerem no país pelo menos até o final deste ano ou, se possível, por tempo maior a ser acordado entre os dois países”, afirma o presidente da confederação, Glademir Aroldi.

Participantes do Mais Médicos, criado durante o governo de Dilma Rousseff, os profissionais devem começar a sair do Brasil dentro de dez dias após Cuba anunciar a saída do programa depois de declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que exigia mudanças nas regras do acordo, como a revalidação do diploma dos profissionais.

De acordo com estimativas da CNM, os 8.500 médicos cubanos estão distribuídos em 2.885 municípios, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis, como o norte do país, o semiárido nordestino, as cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), as terras indígenas e as periferias de grandes centros urbanos.
Entre 1.575 municípios do país, o atendimento médico é feito apenas por profissionais cubanos do programa. Dessas cidades, 80% têm menos de 20 mil habitantes. “Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas”, diz Aroldi.

No documento divulgado ontem, a CNM afirma que o programa Mais Médicos ‘demonstrou ser uma das principais conquistas do movimento municipalista frente à dificuldade de realizar a atenção básica, com a interiorização e a fixação de profissionais médicos em regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais’.

A CNM afirma ainda que a rescisão do acordo com Cuba ‘aflige prefeitos e prefeitas’. “Na última década, estudo apontou que o gasto com o setor de saúde sofreu uma defasagem de 42%, o que sobrecarregou os cofres municipais. Os municípios, que deveriam investir 15% dos recursos no setor, já ultrapassam, em alguns casos, a marca de 32% do seu orçamento, não tendo condições de assumir novas despesas.”


Convocação

O Ministério da Saúde informou que convocará nos próximos dias de um edital para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos. Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior.

A pasta afirma ainda que vem trabalhando na diminuição de médicos cubanos no programa. O total de cubanos, que era de 11.400 em 2016, caiu para 8.332 das 18.240 vagas do programa.

Mas o Conselho Federal de Medicina (CFM) diz que o governo precisa criar incentivos se quiser que os médicos brasileiros ocupem vagas em regiões mais distantes do país. “Para estimular a fixação dos médicos brasileiros em áreas distantes e de difícil provimento, o governo deve prever a criação de uma carreira de Estado para o médico, com a obrigação dos gestores de oferecerem o suporte para sua atuação, assim como remuneração adequada”, diz o conselho em nota.

“Sou divorciada e não discuto nada de cozinha”

“Sou divorciada e não discuto nada de cozinha”:

A juíza Gabriela Hardt é a primeira mulher a tocar um caso de grande magnitude na Lava Jato, diz a Crusoé.

Já na primeira audiência com Lula, ouviu dele insinuações de cunho machista...





Leia este conteúdo na integra em: “Sou divorciada e não discuto nada de cozinha”

Corporação insaciável

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Editorial do Estadão:

Dias depois de o Senado ter aprovado um reajuste de 16,38% nos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que acarretará um gasto de R$ 6 bilhões por ano - pois no Judiciário o efeito cascata é imediato, já que o salário da cúpula pauta o dos escalões inferiores da instituição, nos níveis federal e estadual -, entidades de magistrados afirmaram que não admitem o fim do auxílio-moradia. Segundo os jornais, o reajuste que favoreceu a magistratura teria sido negociado pelo presidente Michel Temer e pelo novo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, em troca do fim desse penduricalho. No valor de R$ 4.377, ele é pago a todos os juízes, inclusive para os que têm casa própria no local em que atuam.

Apesar de seus membros terem sido beneficiados por esse acordo, essas entidades - lideradas pela Associação dos Magistrados do Brasil - agora exigem a criação de mais um benefício, em troca da extinção do auxílio-moradia, cuja constitucionalidade está sendo questionada no STF. Alegam que, como o reajuste de 16,38% apenas repôs a inflação dos últimos anos, o fim do auxílio-moradia acarretará uma redução nos vencimentos. Por isso, elas pressionam a mais alta Corte do País - inclusive com a ameaça de entrar em greve - para não julgar a matéria enquanto a magistratura não for agraciada com a criação de um adicional por tempo de serviço.

Para os juízes, que já estão entre as carreiras com os maiores salários e vantagens na administração pública, suas pretensões têm base legal, pois o auxílio-moradia está previsto pela Lei Orgânica da Magistratura. Contudo, o argumento é frágil, pois esse texto legal estabelece que esse tipo de ajuda de custo será concedido apenas “nas localidades em que não houver residência oficial à disposição do magistrado”. E a tendência do STF é de restringir o pagamento desse penduricalho só a quem não tiver residência na comarca em que trabalha e não ocupe imóvel funcional.

Além do discutível argumento legal, muitos magistrados apresentam um argumento não menos frágil para defender pretensões absurdas. Eles afirmam que ganham menos que advogados e diretores jurídicos de grandes empresas e bancos, cujas petições têm de julgar. Esquecem-se, porém, de que não há similaridade com o mercado de trabalho privado. Além de poder ser demitidos a qualquer momento, o que não acontece com os juízes, os advogados e diretores jurídicos da iniciativa privada têm seus salários e benefícios condicionados aos resultados de seu trabalho. No Judiciário, os vencimentos são depositados rigorosamente todo mês. Não bastasse isso, muitos penduricalhos são pagos a título de “verba indenizatória”, motivo pelo qual não são levados assim em conta tanto no cálculo do teto do funcionalismo público quanto para pagamento de Imposto de Renda. E se, de fato, esses magistrados se acham em condições de auferir os melhores salários pagos pela iniciativa privada, que se demitam do serviço público e tratem de disputar as vagas que ambicionam.

As pretensões da magistratura são imorais em todos os sentidos. A corporação se esquece de que as finanças públicas estão em colapso, dada a tendência do Estado de gastar mais do que arrecada. Despreza o fato de que a conta dos 16,38% de aumento de seus membros será paga por todos os brasileiros, inclusive os 12 milhões que hoje estão desempregados. E quando acena com a possibilidade de deflagrar greve, para tentar obter mais um penduricalho, comete grave deslize institucional. Afinal, quem decide litígios e demandas não pode agir em causa própria por motivos pecuniários. Cruzar os braços é negar um serviço essencial a quem depende dos tribunais para proteger seus direitos, o que não só é proibido por lei, como também é uma afronta às noções mais elementares de justiça. Justiça é um princípio que muitos juízes parecem esquecer, quando veem no cargo que exercem basicamente um instrumento que lhes garante um bem-estar que é negado à maioria dos brasileiros.

quinta-feira, 15 de novembro de 2018

FANÁTICOS PETISTAS "ESTUDANTES" DE MEDICINA LAMENTAM A SAÍDA DOS ESCRAVOS CUBANOS DO BRASIL.



Leia abaixo a declaração de mais um aparelho comunista dentro da Universidade Brasileira - este se chama DENEM. São fanáticos do PT, PSOL e PC do B que agradecem a presença dos falsos médicos cubanos no Brasil e ainda chamam de "fascistas" os 57 milhões de brasileiros que votaram em Jair Bolsonaro. Atenção! Em NENHUMA hipótese chamem estes estudantes de "maconheiros", "pederastas" e "ladrões" comunistas - há juízes que dão razão a eles e determinam que a postagem seja "retirada". 

A Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM) lamenta o fim da cooperação de profissionais cubanos com o Sistema Único de Saúde brasileiro. Apesar da saída de mais de 10.000 médicos da atenção básica brasileira representar um duro golpe contra um sistema de saúde que vive seu momento mais crítico das últimas décadas, é fundamental nos solidarizarmos com os motivos que levaram Cuba a essa decisão.

A DENEM, desde a criação do Programa Mais Médicos, assumiu um posicionamento crítico à medida do então Governo Federal. Entedemos o programa como uma série de medidas paliativas que não combatiam as reais raízes da não efetivação de um sistema de saúde de fato universal e de qualidade: o desfinanciamento da saúde pública, a presença do setor privado e do capital internacional. Tal posicionamento, assumido pela Executiva em 2013, mostrou-se acertado: a efetivação do Mais Médicos foi acompanhada de um crescimento da presença da indústria privada farmacêutica e hospitalar, da privatização indireta dos serviços de saúde (ampliação da EBSERH e das OSSs) e de um crescimento irresponsável de escolas médicas - principalmente privadas - no Brasil, alimentando o domínio dos grandes conglomerados educacionais sobre o ensino superior brasileiro.

É nosso dever, porém, tratar de forma justa os avanços garantidos pela efetivação do Programa: a demanda de profissionais em regiões historicamente negligenciadas do Brasil exige medidas imediatas. A cooperação firmada entre Brasil e Cuba, que resultou na vinda de mais de 20.000 médicos nos últimos 5 anos para regiões que não contavam com profissionais, significou e ainda significa a sobrevivência de muitos brasileiros e brasileiras. Vivemos em um país que ainda convive com um grande número de "mortes evitáveis", categoria epidemiológica que trata de óbitos previníveis por ações efetivas dos serviços de saúde, como a simples presença de profissionais em determinados territórios.

A parceria com Cuba, apesar de notável eficácia nos últimos 5 anos, despertou expressões xenofóbicas desde o início: foram médicos vaiados em aeroportos; a incompreensão do sistema de governo cubano, expresso na "preocupação" com o salário pago aos profissionais; o questionamento acerca da qualidade profissional por não realização da revalidação de diploma. O ódio à Cuba e à alternativa representada pela ilha passou por cima das demandas de saúde de nosso próprio povo, que em diversas regiões voltarão ao desamparo resultado da falta de presença profissional.
A ascenção fascista expressa na eleição de Jair Bolsonaro, mais uma vez, deixa vítimas. Dessa vez em grandes quantidades: as declarações irresponsáveis do presidente eleito, respaldadas pela xenofobia anticuba e pelo anticomunismo, fizeram Cuba, em uma medida compreensível, desfazer o acordo e retirar seus médicos do território brasileiro. Nossa Saúde Pública, que vive sua maior crise histórica devido à EC 95 e a diversas outras medidas de precarização e austeridade, sofre mais um golpe com a saída dos profissionais cubanos. Perdemos médicos grandes em profissionalismo, capacidade e técnica e, principalmente, gigantes em humanidade.

Aos companheiros cubanos, devemos muita solidariedade e a mais profunda gratidão.

Gracias, hermanos!

"Todo o ouro do planeta não é capaz de abalar a consciência de um verdadeiro guardião da saúde e da vida"

Fidel Castro

RESPOSTA DO EDITOR - "Gracias" uma ova! Vocês falam por vocês; não em nome dos verdadeiros médicos e estudantes de Medicina do Brasil. 

NOTA OFICIAL DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA À SOCIEDADE BRASILEIRA SOBRE O SAÍDA DOS MÉDICOS CUBANOS DO BRASIL.



Qui, 15 de Novembro de 2018 09:00

O Conselho Federal de Medicina (CFM) se manifestou nesta quarta-feira (14) sobre o anúncio feito pelo Governo de Cuba de retirada de seus intercambistas dos quadros do Programa Mais Médicos. Em nota, a autarquia reiterou que o Brasil conta com médicos brasileiros em número suficiente para atender às demandas da população.

Confira a íntegra da nota.

NOTA À SOCIEDADE BRASILEIRA



Brasília, 14 de novembro de 2018

Diante do anúncio feito pelo Governo de Cuba de retirada de seus intercambistas dos quadros do Programa Mais Médicos, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vem a público reiterar que:

1)O Brasil conta com médicos formados no País em número suficiente para atender às demandas da população;

2)Historicamente, os médicos brasileiros têm atuado, mesmo sob condições adversas, sempre em respeito ao seu compromisso com a sociedade;

3)Cabe ao Governo – nos diferentes níveis de gestão – oferecer aos médicos brasileiros condições adequadas para atender a população, ou seja, infraestrutura de trabalho, apoio de equipe multidisciplinar, acesso a exames e a uma rede de referência para encaminhamento de casos mais graves;

4)Para estimular a fixação dos médicos brasileiros em áreas distantes e de difícil provimento, o Governo deve prever a criação de uma carreira de Estado para o médico, com a obrigação dos gestores de oferecerem o suporte para sua atuação, assim como remuneração adequada.

5)Esses pontos constam do Manifesto dos Médicos em Defesa da Saúde, encaminhado a todos os candidatos nas Eleições Gerais de 2018, ainda no primeiro turno.

Comprometido com a Nação, a ser construída com base na ética e na justiça, o CFM se coloca a disposição do Governo para contribuir com a construção de soluções para os problemas que afetam o sistema de saúde brasileiro.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Escolas com partido e seus militantes

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 Artigo de Percival Puggina:

Escreveu-me certa feita um avô: “Minha neta estava estudando para a prova de História. Tema da prova: o período dos governos militares de 1964 a 1985. Como eu vivi esses anos todos como estudante e professor, muita coisa para mim é memória, enquanto para ela é história. Comecei a lhe explicar os motivos da ascensão dos militares ao governo do país, as encrencas que os movimentos ditos sociais arranjaram com os militares, etc. etc. Ela me interrompeu: ‘Vovô, o livro de História que eu tenho que estudar é petista, o professor é petista! Eu quero que você me explique o que eu devo responder para o professor me dar nota! A verdade você me conta depois!’".
Este país, aos poucos, vai acordando de um sono letárgico. O predomínio da esquerda, iniciado na Constituinte de 1988, nos conduziu a anos de chumbo do intelecto brasileiro, causando gravíssimas sequelas. Entramos numa nebulosa cultural onde nem em bilhões de anos se produziria vida inteligente. A sociedade se desagregou e brutalizou, a violência se instalou, a criminalidade – pasmem! – teve reconhecido seu viés revolucionário e ganhou salvaguardas do politicamente correto. Décadas de tortura da razão, da verdade, do bem.

Duas gerações de brasileiros foram, em boa parte, submetidas a isso por professores que, diante do espelho, se veem como ativistas de um projeto revolucionário. O que aconteceu com o ensino de História daria causa, fosse ela sujeito menos passivo, a um processo de reparação por danos. Outro dia, falando a um grupo de estudantes, perguntei se algo lhes havia sido ensinado, em aula, sobre a Revolução Russa. Todos estavam a par dos motivos sociais, do absolutismo monárquico dos czares e do triunfo dos bolcheviques em 1917. E por aí terminavam as dissertações! Nada lhes fora informado sobre o totalitarismo comunista, o genocídio e o verdadeiro laboratório de taras políticas proporcionadas pelo regime ao longo das décadas subsequentes. Ocultação sumária dos acontecimentos!

Gradualmente, nos últimos anos, a sociedade foi acordando de sua letargia para perceber o desastre em curso. O movimento e o projeto Escola Sem Partido refletem esse despertar. A reação a ele tem sido mais vigorosa do que a própria mobilização pelo projeto. Enquanto a mobilização é civilizada, a oposição tem o nível de uma campanha política petista, com direito a mistificação e histeria. Mobiliza pessoas que têm pela verdade da sala de aula o mesmo desapreço que têm pela verdade na História.

Olavo tem razão. Não há, mesmo, doutrinação porque sequer saberiam como promovê-la. Há pura e simples enganação e ocultação. Sepultamento de fatos e autores. Cuidadosa construção de versões. Glorificação de camaradas e companheiros. Ao mar da ignorância as cinzas inconvenientes.

É claro que, sob tais circunstâncias, a ideia de registrar em vídeo ocorrências de sala de aula passa a ser vista (aí nova inversão da realidade), como forma de “opressão do aluno sobre o professor”... Toda mente formada fora dessa cápsula ideológica, sabe que o verdadeiro opressor é o professor militante, ativista, abusador cotidiano de seu poder, e que o registro de imagem é mera atitude de defesa dos colegiais e de suas famílias. O cérebro esquerdista, porém, anda por caminhos e traça sulcos num deserto onde só existe o querer revolucionário. Por isso, o discurso do pluralismo, da diversidade e da infinita tolerância (com as pautas de seu agrado) e a ação absolutamente intolerante para com tudo que o contrarie.

Nessa perspectiva, o que o professor manipulador diz e faz, constrói e destrói em sala de aula precisa ser tão secreto quanto os contratos de financiamento proporcionados por Lula e Dilma aos camaradas ditadores mundo afora. Sigilo na sala de aula. Juras de cumplicidade. O que aqui se diz, morre aqui.

Dê uma olhada no Google. Procure por Escola Sem Partido e peça para ver imagens. Você terá ali verdadeira aula sobre os interesses em jogo. Noventa e cinco por cento, ou mais, dos cards, memes, gravuras e cartazes sustentam a ideia de que a escola, sem partido, emudece o professor e emburrece os alunos. E esperam que todos concordem.

Imenso respeito aos bons professores! Também eles são vítimas dessa crise a que não deram causa. Teimosamente abrem, todos os dias, as portas do saber e da arte de viver.

Adeus, escória bolivariana: embaixador Ernesto Araújo será o chanceler de Bolsonaro.

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Diplomata fez campanha em favor do candidato do PSL em seu blog e escreveu artigo sobre a relação do Brasil com o governo de Donald Trump, além de criticar, com razão, o partido totalitário, que chama de "partido terrorista":

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou nesta quarta-feira (14) o embaixador Ernesto Henrique Fraga Araújo, de 51 anos, como seu ministro das Relações Exteriores. O diplomata atua neste momento como diretor do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty e, apesar de ter alcançado a posição de embaixador (ministro de primeira classe) na hierarquia do ministério, jamais conduziu uma embaixada brasileira.

Durante a campanha eleitoral, Araújo defendeu abertamente a candidatura de Bolsonaro por meio de um blog na internet, no qual chamou o PT de “partido terrorista”. No artigo “Trump e o Ocidente”, publicado pela revista do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (Ipri) no segundo semestre de 2017, ele defendeu que o Brasil reflita e defina se fará parte da visão de Ocidente do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

“O presidente Donald Trump propõe uma visão do Ocidente não baseada no capitalismo e na democracia liberal, mas na recuperação do passado simbólico, da história e da cultura das nações ocidentais”, afirma no resumo do texto. “Em seu centro, está não uma doutrina econômica e política, mas o anseio por Deus, o Deus que age na história. Não se trata tampouco de uma proposta de expansionismo ocidental, mas de um pan-nacionalismo”, completou.

O artigo causou impressão em Bolsonaro ainda durante a campanha eleitoral. Araújo será um dos mais jovens chanceleres da história do país. Entrou na carreira diplomática há 29 anos e serviu, no início da década, como ministro-conselheiro na Embaixada do Brasil em Washington. Nesse posto, atuou como braço direito do embaixador Mauro Vieira, ex-chanceler do governo de Dilma Rousseff.

Em sua carreira, Araújo assumiu várias posições de responsabilidade nas negociações internas e externas do Mercosul, o que o torna um especialista em questões sobre o bloco sul-americano. É autor de dois livros sobre o tema: “Mercosul Hoje”, escrito em parceria com o embaixador Sérgio Florêncio, e “Mercosul: Negociações Extrarregionais”.

Bolsonaro fez o anúncio pelo Twitter, depois de ter conversado com outros candidatos para o posto nos últimos dias. Entre eles, o embaixador do Brasil em Seul, Luís Fernando Serra, apontado como um dos favoritos. Pelo menos 14 nomes foram apontados na imprensa, desde a eleição de 28 de outubro, para a posição de chanceler.

Depois de informar pelas redes sociais, Bolsonaro deu uma entrevista à imprensa, em Brasília, ao lado de Araújo. O novo chanceler afirmou que pretende elevar o nível das relações do Brasil com todos os seus parceiros e “em benefício de todos, do povo brasileiro”.

Ao ser questionado sobre a futura relação do Brasil com a Venezuela, a retirada de Cuba de seus profissionais do programa Mais Médicos e outros temas críticos da Política Externa, porém, Araújo passou a palavra a Bolsonaro.

Nascido em Porto Alegre em 1967, Araújo formou-se em Letras na Universidade de Brasília e ingressou no Instituto Rio Branco, academia de formação e aperfeiçoamento de diplomatas, em 1991. No exterior, serviu na missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, e nas embaixadas do Brasil em Berlim, em Ottawa e em Washington. É casado com a diplomata Maria Eduarda de Seixas Corrêa Araújo, filha do embaixador Luiz Felipe de Seixas Corrêa. (Veja.com).

15 de Novembro de 1889: Nasce D. Manuel II, o último rei de Portugal

15 de Novembro de 1889: Nasce D. Manuel II, o último rei de Portugal:

D. Manuel II (Manuel Maria Filipe Carlos Amélio Luís Miguel Rafael Grabriel Gonzaga Xavier Francisco de Assis Eugénio de Bragança Orleães Sabóia e Saxe-Coburgo-Gotha), segundo filho do rei D. Carlos e de D. Amélia de Orleães, nasceu em Lisboa, em 15 de Novembro de 1889, e morreu em Twickenham, Inglaterra, em 2 de Julho de 1932. Trigésimo quarto e último rei de Portugal (1908-1910), ficou conhecido pelo cognome de "o Desventuroso". D. Manuel II foi aclamado rei a 6 de Maio de 1908. Casou em Setembro de 1913 com a sua prima D. Vitória Augusta de Hohenzollern-Sigmaringen, não tendo deixado descendência.Reunido o Conselho de Estado após o Regicídio que vitimou seu pai e seu irmão mais velho, a ele compareceu D. Manuel, constituindo-se um "ministério de acalmação", de concentração partidária, com excepção de João Franco e seus adeptos. Soltaram-se os presos políticos e revogaram-se alguns decretos da ditadura franquista. Mas a propaganda republicana recomeçara.D. Manuel, porém, iniciou uma viagem pelo reino e, por onde passava, era sempre bem recebido.
No seu reinado teve de enfrentar duas graves questões: a questão Hinton e a do Crédito Predial. No primeiro caso, um grande industrial inglês, residente na Madeira, reclama uma indemnização do Estado Português em virtude de uma suposta revogação do monopólio do açúcar, a qual, em virtude da pressão diplomática da Inglaterra, viria a ser concedida. A questão do Crédito Predial deve-se a um desfalque naquela instituição por negligência de importantes figuras do regime.Em agosto de 1910, realizam-se eleições, em resultado das quais o Partido Republicano duplica o seu número de deputados no Parlamento. A 3 de outubro rebenta uma insurreição republicana em Lisboa que viria a triunfar no dia 5 de outubro. Em consequência, o último monarca português saiu do Palácio das Necessidades, foi para Mafra e daí para a Ericeira, onde embarcaria para o exílio em Inglaterra.


D. Manuel II. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2013.
wikipedia (Imagens)



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D. Luís Filipe e D. Manuel
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D. Manuel II aos 12 anos de idade


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Casamento de D. Manuel II com Augusta Victoria of Hohenzollern



quarta-feira, 14 de novembro de 2018

CEREJA DO BOLO: “Cubano que pedir asilo aqui, vai ter”, diz Bolsonaro



“Cubano que pedir asilo aqui, vai ter”, diz Bolsonaro:

Imagem: Nelson Almeida | AFP

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (14), em uma entrevista coletiva concedida no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), que, assim que ele assumir a Presidência, todo cubano que quiser pedir asilo ao governo brasileiro vai obter.

A declaração foi feita em meio ao anúncio do futuro ministro das Relações Exteriores, o diplomata de carreira Ernesto Araújo (Leia a matéria clicando AQUI).

O presidente eleito comentou que “jamais faria acordo com Cuba nesses termos”, porque não poderia compactar com “regime de escravidão”.

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MONSTRENGO Petista se revolta e diz que "não tem que ter compaixão de ninguém que v...

TERMINA O CRIME COMETIDO PELO PT CONTRA O POVO BRASILEIRO - Cuba deixa Mais Médicos por discordar de exigências do governo eleito


Cuba deixa Mais Médicos por discordar de exigências do governo eleito:

O governo de Cuba informou hoje (14) que deixará de fazer parte do programa Mais Médicos. A justificativa do Ministério da Saúde cubano é que as exigências feitas pelo governo eleito são “inaceitáveis” e “violam” acordos anteriores. O presidente eleito Jair Bolsonaro disse, na sua conta do Twitter, que a permanência dos cubanos está condicionada à realização do Revalida pelos profissionais, que é o exame aplicado aos médicos que se formam no exterior e querem atuar no Brasil.

“Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, disse o presidente eleito, na rede social. “Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos”, publicou mais tarde.

Para as autoridades cubanas, o governo eleito questiona a preparação dos médicos ao exigir que eles se submetam à revalidação do título para serem contratados. Em documento enviado pelo Ministério da Saúde de Cuba, as autoridades cubanas ressaltam que o acordo do Mais Médicos foi ratificado em 2016. No comunicado, afirmam que questionar a capacidade dos profissionais do país é indigno. “Não é aceitável questionar a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos.”

No período eleitoral, Bolsonaro disse que pretendia manter o programa, mas sem viés ideológico e comprovando capacidade técnica para o trabalho a ser desempenhado. Segundo ele, o conceito do programa social vai além da questão de saúde.



Histórico

O programa foi criado em 2013, na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, para levar médicos a regiões distantes e periferias do país. A vinda dos médicos cubanos foi acertada por meio de convênio firmado entre os governos brasileiro e de Cuba, por meio da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), e que dispensava a validação do diploma dos profissionais. Na ocasião, a contratação foi questionada por entidades médicas brasileiras.

Em abril deste ano, o Ministério da Saúde confirmou a suspensão do envio de 710 profissionais cubanos ao Brasil para trabalhar no programa Mais Médicos. Na ocasião, o então ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que a iniciativa não prejudicaria o país. Segundo Barros, o governo cubano tinha a previsão de reduzir de 11,4 mil para 7,4 mil médicos de Cuba no período de três anos. De acordo com ele, as substituições serão feitas por médicos brasileiros que estão no cadastro anterior. Anteriormente, a previsão era de o Brasil receber de 3 mil a 4 mil profissionais cubanos este ano.

Atualmente, conforme dados do ministério, o programa tem 18.240 médicos trabalhando em 4.058 municípios e 34 distritos sanitários especiais indígenas.

Países

O Ministério da Saúde de Cuba informou que há médicos cubanos em atuação em 67 países. Em 55 anos, o órgão destacou foram 600 mil missões internacionais, em 64 países, envolvendo mais de 400 mil profissionais de saúde cubanos.

O órgão informou que os profissionais da área trabalharam no combate ao ebola na África, à cólera no Haiti e em missões de desastres e epidemias no Paquistão,na Indonésia, no México, Equador, Peru, Chile e na Venezuela.

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TERRORISTA Líder do MST ameaça fechar rodovia durante trajeto de Lula à 13ª Vara Criminal

Líder do MST ameaça fechar rodovia durante trajeto de Lula à 13ª Vara Criminal:

Stédile também sugeriu que Lula deve desacatar as autoridades do tribunal

Sob o comando de Gleisi Hoffmann, um grupelho de 2 dúzias de comunistas se reuniu em Curitiba para traçar as próximas ‘metas’ de vandalismo em homenagem ao ex-presidente encarcerado.

Pela primeira vez desde que foi preso, Lula deixará a Superintendência da PF (em Curitiba) para depor à juíza Gabriela Hardt no processo do sítio de Atiaia, amanhã (14).

O líder do MST, João Pedro Stédile, cidadão asqueroso e vadio, incentivou seus pares a fechar uma rodovia durante o trajeto de Lula:

“Temos que cutucar nossos primos metalúrgicos … nós do MST vamos parar uma rodovia e dizer: AQUI NINGUÉM PASSA”

Até aí, nada de anormal … a Polícia Militar do Paraná sabe muito bem como tratar grupos que impedem o direito de ir e vir das pessoas […] além do mais, as balas de borracha estão sobrando no estoque da corporação.

O que mais assustou na fala do terrorista foi a seguinte frase:

“Espero que ele aproveite o depoimento para mandar muita gente à mer#$@”.

Essa nós iremos assistir de camarote … a juíza Gabriela Hardt não é tão ‘paciente’ quanto Sérgio Moro … vamos ver se Lula terá coragem de transformar o depoimento de amanhã num circo.


(vídeo via jornaldacidadeonline)






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Má-fé e má vontade sabotam o Brasil

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Às vésperas do segundo turno da eleição presidencial, durante o mês de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dedicou-se, em vão, a combater fake news no pleito, mas fez vista grossa à maior de todas as mentiras - pregada na campanha, que os institutos de pesquisa previam derrotada - do Partido dos Trabalhadores (PT) de Lula. Fernando Haddad, o petista que se apresentou à tarefa de representar o presidiário impedido de concorrer, foi o porta-voz da patranha absurda de que o País corria o risco de optar nas urnas pelo fim da democracia, com a instauração do neonazismo e do protofascismo em nossa República.

Em 28 de outubro, o capitão reformado do Exército e deputado federal há 27 anos Jair Bolsonaro obteve 57.797.456 votos, 55,13% do total dos válidos, contra 47.040.819, 44,87%, dados, em teoria, ao ex-prefeito de São Paulo, mas, na prática, ao verdadeiro titular da chapa, dono do PT e ex-presidente. A ampla margem majoritária de 10.756.637 passou a ser depreciada como desprezível por alguns políticos profissionais e pretensos analistas, que logo adicionaram à lorota uma conta não prevista na ordem constitucional vigente. Segundo esses derrotados, falta ao vencedor legitimidade porque, dos 147,3 milhões de eleitores brasileiros aptos, 42,4 milhões não sufragaram o vencedor, Jair Bolsonaro (PSL), a quem teriam faltado, graças a essa conta estúpida, 16 milhões de sufrágios. O argumento cretino, ao incluir votos nulos, em branco e eleitores ausentes, então, nessa hipótese estapafúrdia, levaria a calcular que quase 100 milhões de brasileiros detestariam o ladrão condenado Lula.

O chororô dos vencidos logo se tornou má vontade e má-fé na explícita sabotagem da vontade popular, expressa na eleição. A esquerda Rouanet e os devotos do padim de Caetés, então, negaram seu papel no Estado de Direito, definido pela palavra oposição, e adotaram o termo resistência, cunhado pelos maquis, que se negaram a aceitar a anexação da França aos invasores, pelas tropas nazistas de Hitler.

A troca, contudo, não teve o impacto desejado pelos pregadores do caos, que aí apelaram para o “assassinato da reputação” (apud Romeu Tuma Jr.) do eleito, que passou a ser o culpado universal por tudo o que é ruim. A deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) reproduziu no Twitter um post que insinua ter sido Bolsonaro responsável pelo aumento do gás de cozinha. A 45 dias da posse, o profeta do apocalipse Fernando Henrique já alertou para a repercussão negativa no exterior de medidas que Bolsonaro adotar. Talvez fosse mais útil para seu projeto de “reagrupar” o centro preocupar-se menos com os humores de além-fronteira e mais com 13 milhões de desempregados que fazem da calçada seu lar.

À parte essas contribuições ao “festival de besteiras que assola o País”, como nos tempos do saudoso Sérgio Porto (Staniwlaw Ponte Preta), certo é que algumas verdades precisam ser aqui lembradas.

O Ministério do Trabalho (MT), que poderia ser extinto no próximo governo, resulta de uma legislação trabalhista que o estancieiro Getúlio Vargas, no Estado Novo, ditadura fascistoide em nossos tristes trópicos (apud Lévi-Strauss), traduziu ao pé da letra da Carta del Lavoro, de Mussolini. Sim, ele mesmo, o aliado de Hitler, herói confesso de Lula em seus tempos de líder grevista. Aliás, quem entende do setor é o ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho Almir Pazzianotto, que foi advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo à época do próprio Lula. Almir repete que quem emprega é empresa, não sindicato. Mas o MT também emprega muito: dirigentes dos partidos ditos trabalhistas, que controlam a máquina que lhes enche os bolsos de dinheiro roubado da tal Contribuição Sindical, para gáudio do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), de Roberto Jefferson, e do Partido Democrático Trabalhista (PDT), de Ciro Gomes.

Tentou-se ainda inculpar o ainda não empossado em episódio recente. Em Brasília para tratar da transição, Bolsonaro se disse contra o acordo infame pelo qual liderados pelo presidente do Senado até março, Eunício Oliveira, previamente demitido por decisão popular, se curvaram docemente à pressão telefônica do chefe do STF, Dias Toffoli. Tal “pacto” garfou os espoliados em R$ 4 bilhões/ano para engordar as contas bancárias dos maganões que se acham “supremos”, mas agem como mendigos Chanel ao depenarem o erário.

O presidente eleito falou em nome de todos os brasileiros que vai governar a partir de 1.º de janeiro e que pagarão a conta - os acusados de conservadores, como se conservar fizesse mal, os revolucionários que só usam chumbo do Diário Oficial e os miseráveis, aos quais se nega o pão para garantir champanhota e caviar aos ministros. Do caso todos saímos derrotados, mas coleguinhas e veículos de comunicação desolados com a prisão de um ladrão atribuem a derrota a um homem só: o presidente avant-la-lettre.

No dia seguinte ao de mais uma remessa dos escrúpulos às favas, ainda sem ter sido decretada a prévia volta à ditadura militar, o mesmo Senado transferiu parte da poupança nacional para os cofres das montadoras estrangeiras de automóveis no Brasil. Isso vem sendo feito desde a opção maligna do popular Juscelino Kubitschek pelo sucatamento do parque ferroviário em troca das rodovias, hoje controladas pelos transportadores de derivados de petróleo e víveres. E tornou-se obrigatória desde a passagem do chorado presidiário de Curitiba, a ponto de um lobista dos velhos tempos, Mauro Marcondes, estar preso em outra cela, em Brasília.

Este texto é um alerta de que esses lacrimosos “heróis” da democracia moveram guerra à ditadura militar sem usar em vão, em nenhum de seus documentos, essa sagrada palavra, pois eram vassalos de cruéis tiranias comunistas. E hoje, só para voltar a saquear o erário, sabotam não o futuro governo, mas o povo que o elegeu.

Mais de 100 procuradores e promotores se pronunciam contra doutrinação nas escolas e Ricardo Arruda explica Escola Sem Partido; assista

Mais de 100 procuradores e promotores se pronunciam contra doutrinação nas escolas e Ricardo Arruda explica Escola Sem Partido; assista:

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Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O deputado Ricardo Arruda expôs os argumentos apresentados por um grupo de promotores e procuradores, que explicaram que o projeto Escola Sem Partido é constitucional e protege os alunos contra abusos de militantes travestidos de professores. 

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Eduardo Bolsonaro faz alerta sobre o Escola Sem Partido: 'Militantes travestidos de professores querem roubar o cérebro das crianças'; veja vídeo

Eduardo Bolsonaro faz alerta sobre o Escola Sem Partido: 'Militantes travestidos de professores querem roubar o cérebro das crianças'; veja vídeo:

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Imagem: Produção Ilustrativa / Folha Política
O deputado Eduardo Bolsonaro explicou que é favorável ao projeto Escola Sem Partido em virtude da situação das escolas e universidades, aparelhadas por militantes. Para Eduardo Bolsonaro, "militantes travestidos de professores querem roubar o cérebro das crianças".


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Como o SUS está destruindo a saúde dos brasileiros

Já se tornou lugar-comum culpar os problemas do SUS à má gerência e à corrupção. No entanto, poucos se atrevem a atribuir a culpa dos problemas intrínsecos ao SUS (longas filas, falta de infra-estrutura, escassez de remédios, ausência de médicos etc.) ao próprio sistema.  
Vamos analisar alguns dos mitos mais comuns sobre os SUS para entendermos como essas características não são, de fato, um problema de gestão, mas sim inerentes ao próprio sistema.
O mito do Robin Hood
O principal lugar-comum utilizado pelos defensores do sistema público é o da "justiça" da distribuição de renda: os mais ricos pagam para os mais pobres que não têm condições de arcar com os custos dos tratamentos. Infelizmente, a realidade é exatamente oposta.
Em primeiro lugar, vale lembrar que os mais pobres também pagam uma quantia exorbitante de imposto para financiar o sistema público.  Se o que eles pagam de imposto fosse exatamente igual ao que recebem em retorno, então, por definição, não haveria sentido algum haver um sistema público de saúde.  Mesmo que não houvesse absolutamente nenhuma corrupção, isso significaria que algumas pessoas — em especial aquelas com casos clínicos mais graves, como as que necessitam de remédios controlados ou cirurgias complicadas — estariam recebendo do sistema mais do que pagaram.
O problema é que, para cada pessoa que recebe mais do que paga, existe alguém que pagou mais do que recebeu. Isso significa dizer que, longe de redistribuir renda dos ricos para os pobres, o que o SUS de fato faz é "distribuir renda" dos mais saudáveis para os menos saudáveis.  
A população mais saudável, seja ela formada por ricos ou pobres, normalmente tem poucos gastos com saúde: apenas uns poucos exames ou consultas de rotina, algo pelo qual os pobres poderiam tranquilamente pagar com a poupança que conseguiriam caso mantivessem para si o que pagam de imposto para a saúde. 
Longe de melhorar a situação dos pobres, o SUS beneficia apenas uma pequena minoria ao mesmo tempo em que torna ainda mais pobres todas as pessoas saudáveis que acabam pagando a conta, independentemente de classe social.
Se a intenção é realmente aumentar a acessibilidade aos serviços de saúde para os mais pobres, uma solução mais viável seria o governo reduzir impostos e pagar apenas por aqueles tratamentos mais caros pelo qual os pobres realmente não podem pagar, ao mesmo tempo em que se abstém de regular e administrar o setor, permitindo a livre concorrência nesta área, o que jogaria os preços para baixo e a qualidade para cima.
Também seria possível a criação de agências privadas de financiamento ou de caridade para pagar pelos tratamentos mais caros e cujos preços são proibitivos para os mais pobres, talvez até mesmo eliminando a necessidade de intromissão do governo.  Mas isso só seria possível com a extinção do atual sistema, no qual o governo monopoliza o tratamento aos mais necessitados ao mesmo tempo em que empobrece a todos no processo.
O mito do almoço grátis: o sistema público é como um grande balde furado
Ao contrário da mitologia popular — e como explicado acima —, não há nada de gratuito no sistema público de saúde.  Ou você paga por um serviço como pagador de impostos, ou você paga como consumidor.  O maior problema de qualquer serviço ou produto subsidiado é justamente o fato de que aqueles que usam tal serviço são financiados por aqueles que não o utilizam.
Mesmo que ignorássemos esse inconveniente, ainda assim há o problema relativo à maneira totalmente deturpada como o serviço é financiado.  O financiamento do serviço público provém dos impostos, cujas receitas não têm qualquer relação com a qualidade do serviço ou com a quantidade de pessoas atendidas.  Pior ainda: o dinheiro disponível por tratamento é inversamente proporcional ao número de pacientes tratados. Se o governo arrecada, digamos, R$1 bilhão em impostos e atende 10 milhões de pessoas, isso significa que ele poderá gastar até R$100,00 por paciente.  Mas se o número de pacientes dobra, isso significa que ele disporá de apenas R$50,00 por tratamento.
Vale lembrar que esse orçamento não é apenas para o tratamento: este dinheiro dos impostos também deve pagar instalações, maquinário e medicamentos.  Ou o dinheiro irá para o tratamento ou para infraestrutura.  De qualquer forma, um só é possível à custa do outro: cada centavo para infraestrutura é um centavo a menos disponível para o tratamento dos pacientes.
No setor privado ocorre exatamente o oposto.  Um hospital privado que seja gerenciado como qualquer outra empresa — isto é, buscando o lucro — só terá dinheiro disponível para investir em infraestrutura caso trate bem seus pacientes.  Parte do lucro poderá então ser reinvestido em aumentos salariais, na construção de novas alas, na compra de equipamentos etc.
Se no serviço público o investimento em infraestrutura é feito à custa de tratamentos que deixaram de ser realizados, no setor privado ocorre o oposto: tal investimento só é possível graças ao atendimento aos pacientes.  O dinheiro segue uma linha de mão única: parte do dinheiro pago nos tratamentos volta como investimento em infraestrutura. No setor público há uma encruzilhada, é ou um ou outro.
Não há nenhuma mágica aqui: no sistema público, o tratamento é uma fonte de gastos enquanto que no setor privado é uma fonte de renda.  O setor público é como um gigantesco balde furado que é enchido à custa de todos os pagadores de impostos: cada tratamento adicional significa um novo furo no balde. No setor privado não há nenhuma torneira, mas também não há furos: cada paciente atendido despeja o conteúdo de um copo d'água dentro do balde, até que este esteja cheio.
Não é preciso ser nenhum gênio para perceber qual sistema é o mais sustentável.
O estímulo ao desperdício
Outro problema com a oferta "gratuita" é que ela cria a ilusão de que os serviços médicos devem ser ilimitados, e que sempre deve haver um médico ou uma sala de cirurgia disponível, a qualquer hora, em qualquer ocasião.
Entretanto, assim como qualquer outro serviço, o atendimento médico não pode ser ofertado de uma maneira ilimitada.  Por acaso é possível uma frota infinita de ônibus?  Um número ilimitado de salas de aula, bibliotecas e professores?  (Aliás, diga-se de passagem, neste último caso não haveria sequer necessidade de salas de aula; qualquer um poderia contratar um tutor particular.)  Um número infinito de conexões ou uma velocidade de internet infinita?  Absolutamente não.  Não há por que ser diferente no setor de saúde.  Mas é essa a mentalidade que é criada quando se declara que a saúde é um "direito".
Uma das virtudes do sistema de preços é que ele fornece informações sobre a disponibilidade de qualquer bem ou serviço, e estimula um uso prudente e racional destes.
Imagine uma cidade do interior em que haja escassez de médicos, e estes cobrem 200 reais por consulta. Dificilmente alguém pagaria 200 reais por uma consulta apenas porque o filho está com uma dor de cabeça; o mais racional seria tentar alguns remédios caseiros e só levá-lo ao médico caso a situação se agrave.  O que é uma boa notícia: isso poupará um tempo precioso para os médicos, que poderão usá-lo para tratar pacientes em estados mais graves ou que necessitem de um atendimento mais urgente.
A escassez de serviços médicos, nesta ocasião, leva a um aumento do preço, que por sua vez incentiva as pessoas a usarem estes serviços de uma maneira mais prudente, recorrendo a eles apenas quando for estritamente necessário — sem contar, obviamente, que os preços altos seriam um atrativo para que médicos de outros lugares se disponibilizem a trabalhar na dita cidade, reduzindo o problema da escassez.
Entretanto, quando a oferta passa a ser gratuita, tanto o estímulo quanto essa informação desaparecem.  Torna-se impossível estimar a oferta e a disponibilidade do serviço. Alguém que usasse o serviço privado de maneira abusiva pagaria um alto preço por isso; porém, no setor público, o preço é sempre fixo e invisível (que o pagador de impostos é obrigado a bancar).  O fato de a oferta ser gratuita e de a saúde ser decretada um "direito" também cria a falsa ilusão de que a oferta de tais serviços será ilimitada.
Uma mãe cujo filho tem apenas uma dor de cabeça ou uma mera dor de barriga não mais terá o incentivo para procurar os serviços médicos apenas quando estritamente necessário.  Essa demanda irrestrita inevitavelmente criará gigantescas filas de espera, atormentando tanto médicos — que ficarão sobrecarregados — quanto pacientes, que se frustrarão pela lentidão dos atendimentos.  
É nessa situação que as pessoas começam a colocar a culpa na gestão.  Jamais lhes passa pela cabeça que o uso indiscriminado de tal serviço é a verdadeira causa das longas filas.
A questão é que os incentivos criados pelo setor público levam a um uso indiscriminado, abusivo e irresponsável do sistema — e não o contrário, que seria o ideal.
Conclusão
091022_f_039.jpgAs longas filas de espera também possuem outra explicação, a qual passa por uma combinação de fatores já mencionados: a oferta de serviços médicos é limitada pela arrecadação de impostos ao passo que a destruição dos incentivos corretos gera uma demanda artificialmente alta.
Para resolver este problema, deve-se ou aumentar a oferta — o que é impossível, dado o orçamento limitado do governo e o fato de ele não ter qualquer relação com o número de pacientes atendidos — ou reduzir a demanda.
Há duas maneiras de se reduzir a demanda: aumento de preços — o que também é impossível já que a oferta é "gratuita"— ou racionamentos, como listas de espera.
A maneira como o sistema é financiado empobrece justamente aqueles a quem ele visa ajudar e derruba a qualidade do serviço, uma vez que o dinheiro disponível para cada tratamento se torna mais escasso a cada paciente atendido.  Para agravar, as regulações para impedir o êxodo dos médicos para o sistema privado impedem a concorrência e encarecem os tratamentos.
Outro efeito nefasto de todo esse paternalismo é a destruição do estímulo à caridade e também do senso de cidadania e de responsabilidade dos cidadãos. Quando o governo passa a monopolizar o cuidado aos pobres, uma das consequências naturais é que isso diminui ou destrói a propensão à caridade, uma vez que as pessoas — que já se sentem moralmente desobrigadas em decorrência dos impostos que pagam — ficam apenas esperando que o governo resolva tudo, já que passam a entender como legítima a função do governo de tutelar os mais pobres.
Longe de ser um problema de má gestão ou de corrupção, os problemas do sistema público são apenas as consequências naturais de sua própria natureza.
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Leituras complementares:

14 de Novembro de 1840: Nasce o pintor francês Claude Monet

14 de Novembro de 1840: Nasce o pintor francês Claude Monet:

Pintor impressionista francês, nascido a 14 de novembro de 1840, em Paris, Claude Monet veio a tornar-se o líder do movimento impressionista. Em 1859 iniciava os seus estudos de arte, embora passando a maior parte do tempo no café juntamente com outros artistas e intelectuais. As novas descobertas no domínio da ótica apaixonaram Monet e os seus amigos e conduziram-nos para o ar livre, onde procuravam captar a luz e a atmosfera nos seus aspetos mais fugidios: o tremeluzir da água, um movimento das folhas, a passagem de uma nuvem.
Uma estadia em Londres na companhia de Pissarro e Sisley pode ter determinado definitivamente o percurso do Impressionismo. A luz difusa londrina exerceu uma grande fascinação sobre os três. Na primavera de 1874 fizeram uma exposição coletiva. Entre os participantes contavam-se Paul Cézanne, Auguste Renoir, Edgar Degas, Sisley e Pissarro. Nesta época, o grupo passou a ser conhecido pelo termo "impressionista", utilizado com uma conotação depreciativa numa crítica a uma paisagem de Monet, Impressão: Sol Nascente.


Depois de inúmeras dificuldades, só em 1886 Monet pôde ver o seu trabalho recompensado financeiramente. Na década de 90, a Catedral de Ruão foi o modelo para uma série de quadros em que a mesma imagem era reconstituída, variando a atmosfera, a luz, a sombra, a estação do ano. Em 1892 instalou-se em Giverny, criando um jardim que serviu de inspiração a muitas das suas telas e aos famosos Nenúfares. Das viagens a Inglaterra e a Itália nos princípios do século resultaram as séries sobre o Tamisa e os canais e as catedrais de Veneza.Monet morreu a 5 de dezembro de 1926 em Giverny, na propriedade mais tarde considerada monumento nacional. De uma certa maneira, foi o mais fiel à estética impressionista, procurando captar em toda a sua obra o perpétuo movimento da luz na natureza. Isto correspondia à utilização de pequenas manchas separadas, que no conjunto restituíam toda a luminosidade do instante. Justapunha as cores tal como saiam do tubo, e o seu gesto tornou-se cada vez mais livre e fluido, de tal modo que as últimas telas foram consideradas por muitos críticos como meros esboços.


Claude Monet. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2012. 


Wikipedia (Imagens)


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Claude Monet em 1899 por Felix Nadar
File:Pierre August Renoir, Claude Monet Reading.jpg
Monet a Ler - Pierre Auguste Renoir
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Monet  a pintar  no bosque - John Singer Sargent
File:Claude Monet, Impression, soleil levant, 1872.jpg
Impressão, Nascer do Sol - análise da obra

terça-feira, 13 de novembro de 2018

ESCOLA SEM PARTIDO (PL 7180/14) – Reunião Deliberativa | 13/11/2018

A radicalização nas universidades, esses feudos ideológicos da esquerda.

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Editorial do Estadão 

Apesar de o 2.º turno da eleição presidencial ter sido realizado há mais de duas semanas, em clima de absoluta normalidade democrática, em muitas universidades a polarização ideológica e partidária continua crescendo de modo preocupante, a ponto de denúncias, acusações, ameaças de agressão física e afrontas morais a professores e estudantes estarem comprometendo o convívio acadêmico.

Como mostrou o Estado em reportagem da jornalista Renata Cafardo, o clima de radicalização na vida universitária se disseminou em todo o País. Em algumas instituições, circulam listas com nomes de professores acusados de ser fascistas ou comunistas e de expressar “opiniões preconceituosas”. No Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Pernambuco, um docente não conseguiu entrar em sala de aula e teve de ser escoltado até em casa pela guarda universitária. Em universidades do Sudeste, estudantes têm fotografado a lousa em aulas das quais discordam da orientação dos professores e divulgado o conteúdo nas redes sociais. Na USP, a reitoria precisou acionar a polícia para impedir confrontos em algumas faculdades logo após o término do 2.º turno.

Antes das eleições, os embates entre grupos de direita e de esquerda foram agravados por decisões dos Tribunais de Justiça Eleitoral de alguns Estados, cujos juízes proibiram debates e a colocação de faixas contra e a favor dos dois candidatos que disputaram o segundo turno, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). Depois do pleito, o acirramento político foi estimulado pelas discussões sobre a votação do projeto conhecido como Escola sem Partido. O projeto, que proíbe o uso dos termos gênero ou orientação sexual nas atividades acadêmicas e veda aos professores a manifestação de suas preferências ideológicas, religiosas e morais, tem sofrido críticas de diretores de faculdades e reitores de universidades públicas.

Segundo eles, a sala de aula sempre foi, por princípio, um espaço para divergências doutrinárias e troca de ideias a partir de perspectivas teóricas. Universidades dignas do nome são as que toleram o dissenso e a pluralidade de visões de mundo – condições necessárias, ainda que não suficientes, para a reflexão e alargamento das fronteiras do conhecimento. “Não é possível consolidar as bases de um ambiente acadêmico sem garantia do livre debate, que assegure a todos o direito de assumir e externar livremente suas convicções”, afirma o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel. “Os problemas da sociedade repercutirem na universidade é uma coisa natural. Escola sem Partido não entra na USP”, diz o reitor Vahan Agopyan. “É preciso entender que não existe um bloco homogêneo de esquerda ou de direita na Universidade. Isso é estigma. Dependendo da área há uma tendência, mas ela muda conforme o contexto histórico”, lembra o professor Flávio Campos, do curso de História da USP.

De fato, desde que foi criada no século 12, em Bolonha, a Universidade espelha o ambiente social, econômico, político e cultural em que está situada. Contudo, por mais que seja um espaço de reflexão e debate, à direita e à esquerda sempre há extremistas que, invariavelmente, exorbitam ao acusar de fascista ou de comunista aqueles com os quais não concordam. Em vez de expor argumentos e críticas e debater de modo franco e honesto, eles recorrem ao proselitismo, a falácias e a dogmas e optam por desprezar e desqualificar os interlocutores – estratégias autoritárias que, na prática, dificultam o desenvolvimento do pensamento, embotam a criatividade intelectual e abrem caminho para a censura e para controles ideológicos no ambiente acadêmico.

São esses extremistas que, infelizmente, estão tumultuando nossas universidades. Mas não terão êxito, como disse à reportagem do Estado o professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP Brasílio Sallum. “Há temores de que coisas arbitrárias possam vir. Mas acho difícil, pois as estruturas estão muito consolidadas na universidade”, afirmou. No que tem toda razão.

Halloween supremo em Nova York

IMG_2339.jpgReportagem de Chico Felitti, da revista Crusoé de 9/11/2018, que acompanhou a portentosa festa dos magistrados supremos do país:

Hotel de luxo, charutos, carro do Itamaraty, jantar em mansão, vinhos e compras, muitas compras: Crusoé acompanhou o animado feriadão de ministros de tribunais superiores brasileiros em Nova York.
Ao lado a mansão de 12 milhões de dólares que sediou o convescote noturno das excelências: o anfitrião era um advogado estrelado
Um homem de terno acende um cigarro embaixo da marquise do Plaza Athénée, luxuoso hotel a dois quarteirões do Central Park, em Nova York. Ele está sob o toldo da fachada. O segurança pede, com um “please”, que ele saia dali e vá para perto de um cinzeiro a céu aberto. É a lei da cidade, explica. “Oh, you donʼt like me here? You donʼt have to like!”, diz o fumante, com sotaque brasileiro: “Você não gosta de eu estar aqui? Não tem que gostar mesmo!”.

O concierge sai do hotel para apaziguar a pequena confusão. Mas, antes que o climão se resolva, um veículo utilitário para na frente do hotel. É um carro oficial do Consulado do Brasil, dirigido por um funcionário cujos salários são pagos pelo contribuinte brasileiro. Dele desembarcam Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar, acompanhados de uma assessora. “Vamos trabalhar, ministro?”, diz, em português, o homem que estava fumando, também ele uma figura ilustre no Brasil: é Luís Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a segunda mais alta corte do país. Enquanto isso, o concierge ajuda a desembarcar as malas do casal Mendes.



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O casal Mendes chega em carro do Itamaraty.
É quinta-feira, dia 1° de novembro de 2018. O ministro do cigarro, assim como Gilmar, integrava uma comitiva de duas dúzias de pessoas que passaram quatro dias em Nova York. O motivo da viagem foi profissional: ministros do Supremo Tribunal Federal e do STJ, além de outros magistrados, funcionários de tribunais e advogados viajaram para a cidade no feriado de Finados, a convite, para participar de um seminário organizado pela Fundação Getúlio Vargas e pela Universidade Columbia, com apoio do jornal Financial Times, da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos e da CLS Brazil, uma associação de brasileiros que estudam ou já estudaram na prestigiosa instituição universitária americana.
Além de Gilmar Mendes, ficaram no Plaza Athénée, cuja diária parte de 500 dólares (cerca de 2 mil reais), o presidente do STF, Dias Toffoli, e os ministros João Otávio de Noronha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques, do STJ. Cada ministro levou um acompanhante ou dois – eram familiares ou assessores.

Mala de vinho

O único compromisso marcado para a quinta era o jantar de abertura do evento. Então, menos de meia hora depois da chegada da comitiva, os brasileiros já saíam. Estavam livres para bater perna. As famílias dos meritíssimos aproveitaram o veranico que na quinta- feira deixou Nova York com 20°C de temperatura em pleno novembro, quando a média fica abaixo de 10°C. Mulheres, filhos e filhas e sobrinhos dos ministros saíram do hotel à tarde e voltaram só à noite – com muitas sacolas, claro.

Já na manhã de sexta, o início do seminário atrasa. O ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ desde o fim de agosto, chegaria apenas às 9 horas, quando a mesa de que participaria, marcada para as 8h30, já havia começado.

Enquanto esperam, participantes brasileiros conversam no fundo do auditório. “Suas compras chegaram no hotel?”, pergunta um deles. “Chegou quase tudo, falta uma coisinha ou outra. Os vinhos chegaram todos.” O animado servidor do Judiciário reservou até uma mala especial para transportar garrafas. “Cheia de compartimento. Não quebra.” Um assistente de ministro conta que teve de pagar 512 dólares na Alfândega, em viagem recente, porque tinha comprado três telefones. O outro saca do bolso o seu aparelho e passa para os interlocutores, que constatam ser um iPhone XS Max, modelo lançado semanas antes, que custa de 1.099 a 1.449 dólares. “Mas o seu é diferente, né? É coisa fina”, diz a colega, mostrando o seu iPhone 8, que já há algum tempo deixou de ser de última geração.

O evento começa. Enquanto um juiz americano fala, um brasileiro na plateia usa o livreto com a programação do evento e um lápis para fazer contas. Um outro pede a programação emprestada. Folheia e diz: “Não vai fazer muita conta, hein?”. O dono do papel ri e se explica: “Tô calculando quanto vai ter que pagar de imposto. Deu duzentos e poucos [dólares]”.

Nas poltronas distribuídas no pequeno palco, os palestrantes discutem a judicialização da medicina no país. Dias Toffoli diz que se sente tentado a começar o discurso saudando menos pessoas, como fez o médico Claudio Lottenberg, presidente do grupo UnitedHealth, sentado a seu lado. “Imagina se o médico chega na sala de operação e diz ‘excelentíssimo anestesistaʼ, ‘excelentíssimo instrumentadorʼ. O paciente já morreu antes de ele terminar.”

Era a segunda vez de Dias Toffoli e de Lottenberg no evento. A primeira edição do seminário Law and Economics se deu no feriado de 12 de outubro de 2017. E contou com vários dos mesmos participantes: os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Villas Bôas Cueva. O médico-empresário Lottenberg, interessadíssimo no que pensam as excelências sobre as questões que dizem respeito aos negócios que comanda, também estava lá na edição do ano passado. Em 2017, a programação completa do evento foi publicada na internet, incluindo os dois jantares de recepção. Já em 2018, o site da faculdade de direito de Columbia apenas indicava que “vários juízes” brasileiros participariam do evento.

As palestras preenchem toda a sexta, 2, em que no Brasil se comemora o Dia de Finados, com pausa de uma hora e meia para almoçar. Gilmar Mendes é o primeiro a voltar, depois do almoço. O ministro se senta sozinho na primeira fileira. Logo se forma uma pequena fila de estudantes e de outros participantes que querem dar uma palavra. Esse tipo de evento, explica um advogado presente, serve para ensejar uma aproximação com os juízes supremos do Brasil. “É um networking que não tem preço.”

Se a excursão tivesse um guia, ele seria Sidnei Gonzalez. Diretor de mercado da FGV, Gonzalez supervisiona a viagem. Enquanto os ministros palestram, fica em pé no fundo do salão filmando com seu celular. Gonzalez é figura repetida nesse tipo de evento. Figura muito bem relacionada nas cortes superiores, ele se encarrega de organizar seminários e congressos assim de tempos em tempos. Desde 2010, a FGV e o IDP, de Gilmar Mendes, já realizaram ao menos onze eventos conjuntos. Gonzalez e Gilmar, por sinal, compraram apartamentos no mesmo prédio em Lisboa. Em junho, quando O Antagonista publicou a notícia, o diretor da FGV afirmou que a proximidade dos imóveis, avaliados em 600 mil euros cada um, não passava de coincidência. Sobre seu amigo do Supremo, ele disse: “A relação com o ministro Gilmar é 98% profissional”.

“Benefício colateral”

O seminário termina perto das 20 horas. Na noite de sexta, há só um integrante da comitiva comendo uma salada de 34 dólares no restaurante do Plaza Athénée. A maioria está num jantar ali perto.

No número 10 da rua E 62 fica uma mansão construída em 1910. O prédio de três andares tem duas salas — os ornamentos das paredes de uma delas são em talha dourada, como nos palácios europeus. O valor de mercado da casa beira os 12 milhões de dólares (cerca de 42 milhões de reais). Até 2015, ela estava registrada em nome de uma offshore. Depois, foi transferida para outra empresa, cujo nome não é revelado em documentos públicos americanos. Em sites imobiliários, seu aluguel é estimado em 60 mil reais mensais.

É nessa casa que acontece o jantar da turma que organiza o evento com os convidados especiais do Judiciário. Três chefs com chapéus de mestre-cuca cuidam da comida — massas, canapés e uma opção de carne. Uma trupe de garçons abre as garrafas de vinho, da adega da casa. A música ambiente é ao vivo, tocada por um trio com violão, violoncelo e percussão.

A comitiva brasileira está em peso no evento. Os últimos saem às 23h20 e esquecem a porta da frente aberta. Alguns decidem percorrer os dois quarteirões até o hotel a pé. Outros chamam carros do Uber. Um dos últimos a sair é o advogado Marcus Vinícius Furtado Coelho, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dono de uma requisitada banca de Brasília e amigo do peito de ministros de tribunais superiores.

Três homens se referem ao encontro noturno como “o jantar do Arnoldo”. Arnoldo é Arnoldo Wald, um dos advogados tributaristas mais conhecidos (e caros) do país, que estava na platéia do seminário e fora mencionado em uma das mesas.

O “jantar do Arnoldo” é mencionado como parte imperdível da programação. Na verdade, imperdíveis são seminários e convenções como esse, quase sempre em feriados, e quase sempre uma oportunidade para as excelências confraternizarem com advogados e viajarem com as famílias sem ter que gastar com passagens e hospedagens – os custos, normalmente, são bancados pelos organizadores. Um dos presentes disse a Crusoé, pedindo para não ser identificado, que os promotores de seminários assim “não pagam honorários” pelas palestras, mas em contrapartida custeiam a viagem.

“É o que a gente chama de benefício colateral”, diz um funcionário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que, desta vez, não estava entre os convidados. Uma funcionária do STF confirma que os seminários são um “plus” para magistrados, familiares e assessores — algo que não é salário, mas vem embutido com alguns cargos relevantes na estrutura das cortes.

O tal benefício colateral está em todas as esferas do Judiciário. Em 2016, ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal de Justiça participaram de um seminário numa sexta-feira no Hotel Jatiúca, em Maceió. O evento foi curto. Durou apenas uma sexta, apesar do nome longo: “Os Efeitos da Desconsideração da Personalidade Jurídica à Luz dos Entendimentos Consolidados nos Tribunais Superiores”.

Em março de 2017, Luiz Fux emendou dois eventos nos EUA, com três dias de distância um do outro. O ministro participou de um jantar em sua homenagem oferecido pelo Council of the Americas, em 21 de março. No dia 24, esteve no seminário “Direito e Economia: Diálogos Brasil x EUA”, na Faculdade de Direito de Harvard.

Outros encontros acontecem nos dois meses de férias dos supremos juízes, em janeiro e julho. O seminário “Cidadania em um Mundo de Transição”, por exemplo, ocorreu em julho e levou uma dúzia de ministros a Coimbra, em Portugal. O vice-presidente do STJ, Humberto Martins, foi para palestrar. Do STF, Ricardo Lewandowski e Dias Tofolli estiveram lá para realizar o que a programação classifica como “intervenções”. O quórum de ministros foi alto nas férias: a lista de participantes incluía ainda Marco Aurélio Mello e, do STJ, João Otávio de Noronha, Mauro Campbell, Humberto Martins, Jorge Mussi, Marco Buzzi, Raul Araújo, Marcelo Navarro, Sebastião Reis, Benedito Gonçalves e Rogério Schietti.

Charuto e bagagem

O voo de volta da maioria dos convidados ilustres brasileiros está marcado para as 16h30 do domingo. O que não os impede de aproveitar a última manhã do passeio em Nova York. Ao meio-dia, o ministro Luís Felipe Salomão sai sozinho do Plaza Athénée de gorro – esfriou e a temperatura está abaixo dos 10°C. Ele anda três quarteirões, passando pela boutique do estilista Roberto Cavalli, e entra no Club Macanudo.



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O ministro deixa a charutaria depois de três horas.
O “clube” é, na verdade, uma das melhores charutarias do mundo, e permite a entrada de não-sócios, desde que respeitem a norma estampada em uma placa dourada na entrada: “temos um código indumentário”. O ministro passa. Rudolph Giuliani, ex-prefeito de Nova York e atual advogado do presidente Donald Trump, já disse em três entrevistas que vai ao salão de mogno escuro sempre que pode. Há consumação mínima de apenas 15 dólares em charutos para cada pessoa que entra. Mas, evidentemente, a conta costuma passar disso.

Trinta minutos depois do ministro, outros dois brasileiros entram no Macanudo. Salomão gastou três horas por lá. Ele sai da charutaria ainda fumando. Anda até o hotel, a duas quadras. Abre, ele mesmo, a porta para entrar – à diferença dos protocolos de Brasília, em que poderosos não precisam colocar a mão na maçaneta.

As excelências brasileiras talvez não fossem a maior preocupação do hotel. O Plaza Athénée havia hasteado a bandeira da Arábia Saudita para uma comitiva bem mais numerosa que a dos magistrados e seus acompanhantes: membros da elite saudita haviam reservado a suíte presidencial e alguns dos quartos mais exclusivos. Estavam na cidade para uma festa de casamento realizada no The Plaza, outro hotel estrelado a três quarteirões dali.

Salomão não teve oportunidade de se despedir do colega Mauro Campbell Marques, que saiu para o aeroporto mais cedo do que ele. No porta-malas da SUV que foi buscar o ministro amazonense do STJ e sua família, há uma grande sacola com o nome Rebag. A grife, na Madison Avenue, é um brechó de bolsas de luxo. Uma Chanel modelo Bi Coco Flap, pequena e (pouco) usada, custa 2.330 dólares na loja. O chofer bate a porta e o carro leva Campbell e seus acompanhantes para o aeroporto JFK, de onde voariam para o Brasil a tempo de dar expediente na terça. Acabou o feriado. Agora só restam outras 87 folgas para os ministros do Judiciário brasileiro – algumas, certamente, com convescotes semelhantes ao marcado para a semana do Halloween na Big Apple.