"O maior inimigo da autoridade é o desprezo e a maneira mais segura de solapá-la é o riso." (Hannah Arendt 1906-1975)

sexta-feira, 31 de maio de 2019

Todos os romances de Dostoiévski para download gratuito

Todos os romances de Dostoiévski para download gratuito:

Todos os romances de Dostoiévski para download gratuito
Considerado um dos maiores escritores da história da literatura, Fiódor Dostoiévski influenciou profundamente a ficção do século 19. Suas obras frequentemente apresentam personagens que possuem uma forte compreensão da psicologia humana e fazem observações afiadas sobre a sociedade e a política. Alguns de seus livros, inclusive, são considerados precursores do pensamento moderno e da escola filosófica existencialista. Para disseminar a obra do escritor russo, a Universidade de Adelaide, uma das instituições de ensino mais antigas da Austrália, disponibilizou online todos os romances de Doistoiévski para download gratuito. Ao todo, são 13 livros que podem ser baixados em três formatos: Zip, ePub e Kindle (para dispositivos Amazon). Entre os arquivos, estão algumas das obras mais famosas de Dostoiévski, como “Os Irmãos Karamazov” (1879), “Crime e Castigo” (1866) e “O Idiota” (1869).

As obras estão em inglês. Para fazer o download, basta clicar sobre o título e escolher a opção “download”. Na mesma página, também é possível baixar alguns livros de histórias curtas, como “Noites Brancas” (1848), “O Crocodilo” (1865) e “O Sonho de um Homem Ridículo” (1877).

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gratuito


O Papa Francisco e a "cananização" de Lula

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31 de Maio de 1859: O Big Ben entra em funcionamento.

31 de Maio de 1859: O Big Ben entra em funcionamento.:

O célebre relógio da Torre Santo Estevão da Parliament House, de 98 metros de altura, perto da Abadia de Westminster em Londres, entrou em funcionamento no dia 31 de Maio de 1859. Ele é composto por quatro mostradores de 7 metros de diâmetro e de um sino que pesa 13,5 toneladas. O sino é chamado de Big Ben como uma espécie de homenagem a Benjamin Hall, o ministro de Obras Públicas, de exagerada corpulência. 

Após um incêndio que destruiu boa parte do Palácio de Westminster – sede do Parlamento britânico – em Outubro de 1834, um aspecto relevante do projecto do novo palácio era um grande relógio no alto de uma torre. O astrónomo real, Sir George Airy, queria que o relógio tivesse uma precisão extrema, enquanto muitos relojoeiros consideravam que essa meta era impossível, Airy contava com a ajuda de Edmund Beckett Denison, um conceituado advogado conhecido pela sua experiência em relojoaria.

O projecto de Denison, construído pela companhia E.J. Dent & Co., foi finalizado em 1854. Cinco anos mais tarde, a própria torre Santo Estevão foi concluída. Pesando mais de 13 toneladas, o enorme sino foi transportado pelas ruas de Londres até à torre por 16 cavalos, sob a aclamação de espectadores que ali se encontravam. Uma vez instalado, o Big Ben dobrou a primeira badalada em 31 de Maio de 1859. Exactos dois meses depois, no entanto, o pesado badalo desenhado por Denison rachou o sino. Três anos mais  passaram até que um badalo mais leve fosse acoplado e o relógio pudesse funcionar normalmente como previsto.

O nome "Big Ben" originalmente designava apenas o sino, porém mais tarde passou a  referir-se a todo o relógio. Existem duas histórias principais a respeito de como se adoptou o nome de Big Ben. Muitos afirmam que a denominação se deve ao loquaz Benjamin Hall, o popular ministro de Obras Públicas à época da construção. Outra história famosa conta que o nome do sino se devia ao famoso pugilista peso-pesado Benjamin Caunt.
Mesmo depois de uma bomba ter destruido o plenário da Câmara dos Comuns durante a Segunda Guerra Mundial, a torre de Santo Estevão resistiu e o Big Ben continuou a funcionar normalmente. A sua famosa precisão cronométrica é regulada por uma pilha de moedas colocadas no imenso pêndulo do relógio, garantindo um movimento constante e regular dos ponteiros do relógio.
À noite, as quatro faces do relógio, cada qual com 7 metros de diâmetro, são iluminadas. Para conhecimento público, uma luz sobre o Big Ben também permanece acesa quando o Parlamento está em sessão.  


 Fontes: Opera Mundi
 wikipedia (imagens)
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O Big Ben representado na revista The Illustrated News of the World, Dezembro de 1858
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quinta-feira, 30 de maio de 2019

Ministério da Saúde deve reduzir exigência a médicos cubanos

Ministério da Saúde deve reduzir exigência a médicos cubanos:

O Ministério da Saúde prepara uma medida provisória que deverá flexibilizar a revalidação do diploma para os médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o fim do acordo com Cuba, no ano passado. A estimativa do governo é que 2 mil profissionais estejam nessa situação.

Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, os cubanos serão tratados de forma diferenciada, na condição de refugiados, e poderão ser dispensados da apresentação do diploma. “O (Revalida) dos cubanos eu vou tratar no capítulo de refugiados e exilados. Vou tratar em outro capítulo da lei porque uma pessoa, quando é exilada, perde documentos. Os cubanos não conseguem nem pedir documentos. Cuba não manda. Nem que quisessem demonstrar o conhecimento deles, é sonegado”, disse Mandetta na última segunda-feira.

A medida provisória deverá substituir a lei de 2013 que instituiu o programa Mais Médicos. A norma, criada no governo Dilma Rousseff, permitiu a profissionais formados no exterior atuar em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) sem revalidar o diploma. A MP deverá tratar ainda sobre a criação de uma carreira médica de Estado, promessa de campanha de Jair Bolsonaro.

Mandetta sinalizou que os cubanos poderão ainda ser liberados da prova tradicional de revalidação. “A gente está discutindo qual seria o melhor formato. Agora, é muito difícil para uma pessoa de 50 anos você cobrar o conhecimento de quem saiu da faculdade ontem. A gente vai tratar muito mais no viés do refugiado, do exilado político.”

Questionado se os cubanos fariam alguma prova, mesmo que em outro formato, o ministro respondeu que o governo terá de analisar a trajetória deles no Mais Médicos e normas jurídicas sobre refugiados. “Primeiro, eles foram do Ministério da Saúde, trabalharam por três anos, alguns por seis, então isso tem de ser levado em conta, como foi esse trabalho todo. Depois, a gente tem de ver dentro da lei de refugiados como tratar situação tão atípica como essa.”

Segundo a lei 9.474, de 1997, “o reconhecimento de certificados e diplomas (…) deverá ser facilitado, levando-se em consideração a situação desfavorável vivenciada pelos refugiados”.

O ministro frisou que a flexibilização só valeria para cubanos e não se estenderia a outros médicos formados no exterior participantes do Mais Médicos. “É um caso único. Vamos dosar muito bem com a AGU (Advocacia-Geral da União).” Mandetta afirmou que apresentaria um primeiro esboço das mudanças a Bolsonaro na terça-feira, 28. Procurado nesta quarta-feira, 29, o Ministério da Saúde não informou se a reunião ocorreu. A ideia é que o texto seja apresentado neste semestre.

Críticas

Vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Diogo Leite Sampaio é contrário à ideia. “A preocupação humanitária quanto aos cubanos é indiscutível, ninguém seria contra. Mas não é porque temos essa preocupação que podemos expor a população a um risco com uma flexibilização na avaliação de médicos.”

Brasileiro formado no exterior e integrante do Mais Médicos, Thiago Mappes Maia criticou. “Iremos para a Justiça para defender o mesmo direito. O ministério até pode, de alguma forma, facilitar para refugiados, mas nos trâmites burocráticos, como documentação e visto.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


quarta-feira, 29 de maio de 2019

BONIS NOCET, QUI MALIS PARCIT


JORNAL DA CIDADE ONLINE - A carta do Papa a Lula agride o catolicismo


A carta do Papa a Lula agride o catolicismo: A esquerda infiltrada na Igreja Católica
conseguiu que Francisco assinasse uma carta ao
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.A carta foi revelada pela jornalista Monica Bergamo, da "Folha de S. Pau...

Papa envia carta a Lula e pede: ‘Não desanime’

Papa envia carta a Lula e pede: ‘Não desanime’:

SÃO PAULO, 29 MAI (ANSA) – O papa Francisco enviou no início de maio uma carta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena de oito anos e 10 meses de prisão em Curitiba por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.  

Na correspondência, revelada pela jornalista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o líder da Igreja Católica pede para o petista “não desanimar e continuar confiando em Deus”.  

O documento é uma resposta a uma carta enviada por Lula em março passado, na qual, segundo o Papa, o ex-presidente agradecia por sua “contribuição para a defesa dos direitos dos mais pobres e desfavorecidos” do Brasil, “confidenciava seu estado de ânimo e comunicava sua avaliação sobre o contexto sócio-político” do país.  

“Tendo presente as duras provas que o senhor viveu ultimamente, especialmente a perda de alguns entes queridos – sua esposa Marisa Letícia, seu irmão Genival Inácio e, mais recentemente, seu neto Arthur, de somente sete anos -, quero lhe manifestar minha proximidade espiritual e lhe encorajar pedindo para não desanimar e continuar confiando em Deus”, diz o Papa.  

Além disso, Francisco afirma que a “responsabilidade política constitui um desafio permanente para todos aqueles que recebem o mandato de servir o seu país, de proteger as pessoas que habitam nele e de trabalhar para criar as condições de um futuro digno e justo”.  

“Nestes dias, estamos celebrando a Ressurreição do Senhor. O triunfo de Jesus Cristo sobre a morte é a esperança da humanidade. A sua Páscoa, sua passagem da morte à vida, é também a nossa páscoa. Graças a Ele, podemos passar da escuridão para a Luz […], da incredulidade e do desespero para a alegria serena e profunda de quem acredita que, no final, o bem vencerá o mal, a verdade vencerá a mentira e a Salvação vencerá a condenação”, diz Jorge Bergoglio. (ANSA)

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29 de Maio de 1453: Queda de Constantinopla marca o fim da Idade Média

29 de Maio de 1453: Queda de Constantinopla marca o fim da Idade Média:

A data de 29 de maio de 1453 figura tradicionalmente entre as datas-chave da História. Nesse dia, Constantinopla cai nas mãos do sultão otomano Maomé II. A cidade, vestígio do Império Romano do Oriente e do Império Bizantino, era a última depositária da Antiguidade Clássica, além de muralha da cristandade ante a pressão do Islão.

A sua queda provocou forte comoção em toda a cristandade e consagra o surgimento de uma nova era histórica.

A capital do Império Bizantino já havia sido cercada duas vezes pelas frotas muçulmanas. O primeiro cerco durou cinco anos de 673 a 677; o segundo, um ano somente, em 717.

Nos dois episódios, os árabes foram repelidos graças a uma arma secreta dos bizantinos : o fogo grego. Tratava-se de uma mistura misteriosa de salitre, betume e enxofre que possuía a particularidade de queimar mesmo sob a água. Propelida em direcção às embarcações inimigas, permitia incendiá-las de um só golpe. Apesar disto, os bizantinos perderam ao longo dos séculos a sua superioridade bélica.


A queda da "Nova Roma" tornou-se inadiável quando novos invasores vindos da Ásia, os turcos otomanos, atravessaram o Estreito do Bósforo. Tomaram a maior parte dos Balcãs e instalaram a sua capital em Adrianópolis, cerca de Constantinopla. Isolando esta cidade, impediram qualquer apoio das nações ocidentais.

A partir do século XIV, as vitórias dos turcos no Kosovo e Nicópolis sobre os cristãos prenunciavam a queda iminente de Constantinopla.
A cidade de Constantino I, em meados do século XIV, era um pequeno Estado relacionado com os mercados do Extremo Oriente, porém em benefício dos mercadores de Veneza e Génova que negociavam com a seda chinesa por eles trazida.

Em 1451, Maomé II sucede a seu pai, Murad II, à frente do Império Otomano. Nascido de mãe escrava e cristã, o novo sultão, de 19 anos, decide acabar com Constantinopla.

Envia, em Julho de 1452, uma declaração de guerra ao imperador bizantino. Dois meses mais tarde, desencadeia as hostilidades testando as muralhas da cidade com 50 mil homens. O cerco começa em Abril de 1453 com 150 mil homens e uma poderosa frota. Os bizantinos só dispunham de sete mil soldados gregos e um destacamento de 700 genoveses sob o comando de Giovanni Longo, além de 40 navios.

O imperador Constantino XI envia emissários, disfarçados de turcos, que se infiltraram entre os navios e chegaram a Veneza. A Sereníssima República logo arma 10 embarcações para socorrer os seus tradicionais aliados. Porém, a ausência de vento e a pouca pressa dos venezianos não permitiram chegar a tempo para salvar Constantinopla.

Diante do tríplice anel de muralhas, Maomé II recorre a todos os seus recursos de artilharia. Durante semanas, sem trégua, arremessam  projécteis com as suas bombardas. Dispunha também de uma bombarda especial, a “Real” que, montada sobre um impressionante castelo de madeira e manobrada por um milhar de homens, atirava sobre a cidade enormes pedras pesando até 700 quilos.


  
A frota do sultão cerca a cidade pelo Bósforo e o mar de Mármara mas não consegue entrar no canal do Corno de Ouro que fecha a cidade pelo leste, protegida por uma cadeia de montes que interdita o acesso.

Em desespero de causa, Maomé II faz construir sobre a Colina de Gálata, da margem do Bósforo à margem do Corno de Ouro, uma pista de madeira de 4,5 quilómetros que permitiu a chegada dos soldados até à borda do Corno de Ouro.

No dia 28 de Maio, os arautos do sultão anunciam a batalha decisiva. Na alvorada de 29, dezenas de milhares de ansiosos soldados invadem a cidade. Diante da Basílica de Santa Sofia, o imperador Constantino XI, de armas na mão, morre no meio dos seus soldados. Ao meio-dia o sultão entra triunfalmente na cidade.Os combates fizeram pelo menos quatro mil mortos.
Maomét II, que se dispunha a fazer de Constantinopla a capital e conservar a sua grandeza, fez chegar à cidade habitantes de todo o Império a fim de assegurar o seu antigo esplendor. Logo mudou a capital de Adrianópolis para Constantinopla, em seguida rebaptizada de Istambul.
A cidade atingiria o seu apogeu sob o reinado de Solimão, “o Magnífico”, e até o fim do Império Otomano manteria uma população maioritariamente cristã.
Fontes: Opera Mundi
wikipedia (imagens)


Maomé II com o exército otomano em marcha desde Edirne, transportando a grande bombarda -Fausto Zonaro

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O Cerco de Constantinopla


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As Muralhas de Constantinopla

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terça-feira, 28 de maio de 2019

CARTA DE JAIR BOLSONARO AO SENADO FEDERAL EM 28 DE MAIO DE 2019.


Em nome de todo o governo federal, incluídos os ministros abaixo assinados, venho manifestar-me em relação à tramitação e votação, nesta semana, da Medida Provisória número 870, de 1º de janeiro de 2019, no plenário do Senado.

O referido projeto, que versa sobre a reforma administrativa urgente à austeridade e sustentabilidade da máquina pública saiu da Câmara com mais de 95% de sua integralidade. Os principais eixos da reforma foram respeitados, com especial destaque para a expressiva redução de 29 para 22 ministérios.

Na tramitação da proposta, a Câmara dos Deputados fez algumas alterações pontuais, que o Poder Executivo respeita e acata. Solicito, portanto, que as senhoras e senhores senadores aprovem a Medida Provisória número 870, de 2019, conforme o texto recebido da Câmara dos Deputados.

Convém lembrar que não sendo aprovada até o próximo dia 3 de junho, a reforma administrativa perderá seu efeito, resultando em um retrocesso que causará prejuízos a toda a nação brasileira. Conclamo a união de esforços de todos os Poderes da República em nome das demandas autênticas de mudanças almejadas por toda população brasileira.

REGISTRO PARA HISTÓRIA - PT com Bolsonaro para tirar Coaf de Moro

PT com Bolsonaro para tirar Coaf de Moro:

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, topou aprovar a medida provisória da reforma administrativa como pediu Jair Bolsonaro, tirando o Coaf de Sergio Moro
“Esse governo permitiu que esse tema do Coaf se tornasse uma coisa personalizada. Para mim não interessa o que Moro pensa nem o que ele quer. O Ministério da Justiça não é dele, tem mais de 100 anos. Temos que discutir o que é correto do ponto de vista administrativo. Deixar o Coaf na Fazenda é correto porque é assim que acontece no mundo inteiro. Se deixarmos no Ministério da Justiça, vamos estar declarando que é um órgão de inteligência policial”, afirmou.

Leia este conteúdo na integra em: PT com Bolsonaro para tirar Coaf de Moro

Os 100 melhores filmes europeus de todos os tempos

Os 100 melhores filmes europeus de todos os tempos:

Os 100 melhores filmes europeus de todos os tempos

Foi na França, em 1895, que os irmãos Lumière fizeram a primeira exibição de um
filme. Pelas próximas três décadas, a Europa dominou o mercado internacional de
filmes. Com a ascensão de Hollywood, a notoriedade do cinema europeu diminuiu,
mas não o seu prestígio. Enquanto o cinema norte-americano se tornou uma grande
e lucrativa indústria de celebridades, os europeus aproveitaram o período
pós-guerra para investir em filmes artísticos, simbólicos e filosóficos.
Grandes cineastas como Fritz Lang, Carol Reed, Vittorio De Sica, David Lean e
Roberto Rosselini se destacaram nessa época. Para relembrar os clássicos do
cinema europeu, desde o início do século 20 até os dias de hoje, a Revista Bula
reuniu em uma lista 100 filmes que marcaram a história. Os títulos foram
selecionados de acordo com as notas que receberam em sites especializados em cinema,
como Rotten Tomatoes, IMDb e Metacritic.

1 — A Balada do Soldado (1959), Grigori Chukhrai
2 — O Acossado (1960), Jean-Luc Godard
3 — Ladrões de Bicicletas (1948), Vittorio De Sica
4 — A Doce Vida (1960), Federico Fellini
5 — O Sétimo Selo (1959), Ingmar Bergman
6 — A Vida dos Outros (2006), Florian Henckel von Donnersmarck
7 — O Leopardo (1963), Luchino Visconti
8 — O Ódio (1995), Mathieu Kassovitz
9 — Mar Adentro (2004), Alejandro Amenábar
10 — Um Condenado à Morte Escapou (1956), Robert Bresson
11 — Fale com Ela (2003), Pedro Almodóvar
12 — Jogador Profissional (1963), Lindsay Anderson
13 — Fanny e Alexander (1982), Ingmar Bergman
14 — O Terceiro Homem (1949), Carol Reed
15 — Obsessão (1943), Luchino Visconti
16 — Narciso Negro (1947), Michael Powell e Emeric Pressburger
17 — Delicatessen (1991), Jean-Pierre Jeunet e Marc Caro
18 — Duas Mulheres (1960), Vittorio De Sica
19 — Morangos Silvestres (1957), Ingmar Bergman
20 — Cinema Paradiso (1990), Giuseppe Tornatore
21 — Vida Cigana (1988), Emir Kusturica
22 — M (1931), Fritz Lang
23 — Viridiana (1961), Luis Buñuel
24 — O Artista (2011), Michel Hazanavicius
25 — O Fabuloso Destino de Amélie Poulain (2002), Jean-Pierre Jeunet
26 — O Salário do Medo (1953), Henri-Georges Clouzot
27 — O Gosto dos Outros (2000), Agnès Jaoui
28 — Tudo Sobre Minha Mãe (1999), Pedro Almodóvar
29 — A Vida é Bela (1997), Roberto Benigni
30 — Vítimas da Tormenta (1946), Vittorio De Sica
31 — A Pequena Loja da Rua Principal (1965), Ján Kadár e Elmar Klos
32 — Cyrano de Bergerac (1990), Jean-Paul Rappeneau
33 — Diva: Paixão Perigosa (1981), Jean-Jacques Beineix
34 — A Fraternidade é Vermelha (1994), Krzysztof Kieślowski
35 — Laranja Mecânica (1972), Stanley Kubrick
36 — Kes (1969), Ken Loach
37 — Grandes Esperanças (1946), David Lean
38 — Amor (2012), Michael Haneke
39 — Tristana, Uma Paixão Mórbida (1970), Luis Buñuel
40 — O Ídolo Caído (1948), Carol Reed
41 — Os Incompreendidos (1959), François Truffaut
42 — Asas do Desejo (1987), Wim Wenders
43 — O Carteiro e o Poeta (1994), Massimo Troisi e Michael Radford
44 — Dias de Ira (1943), Carl Theodor Dreyer
45 — Duas Garotas Românticas (1968), Jacques Demy
46 — A Grande Ilusão (1938), Jean Renoir
47 — Metrópolis (1927), Fritz Lang
48 — O Exército das Sombras (1969), Jean-Pierre Melville
49 — O Silêncio do Lago (1988), George Sluizer
50 — Os Renegados (1985), Agnès Varda
51 — Volver (2006), Pedro Almodóvar
52 — O Açougueiro (1970), Claude Chabrol
53 — A Tortura do Medo (1960), Michael Powell
54 — A Batalha de Argel (1966), Gillo Pontecorvo
55 — Inverno de Sangue em Veneza (1973), Nicolas Roeg
56 — Alemanha, Ano Zero (1948), Roberto Rossellini
57 — Roma, Cidade Aberta (1945), Roberto Rossellini
58 — O Condenado (1947), Carol Reed
59 — O Pianista (2002), Roman Polanski
60 — Três Homens em Conflito (1966), Sergio Leone
61 — Lawrence da Arábia (1962), David Lean
62 — Filhos da Guerra (1990), Agnieszka Holland
63 — Meu Passado me Condena (1961), Basil Dearden
64 — A Queda! As Últimas Horas de Hitler (2004), Oliver Hirschbiegel
65 — Sorrisos de Uma Noite de Verão (1955), Ingmar Bergman
66 — Desejos Proibidos (1953), Max Ophüls
67 — A Carruagem de Ouro (1952), Jean Renoir
68 — Brinquedo Proibido (1953), René Clément
69 — O Labirinto do Fauno (2006), Guillermo del Toro
70 — O Conformista (1970), Bernardo Bertolucci
71 — O Espírito da Colmeia (1973), Víctor Erice
72 — Minha Vida de Cachorro (1985), Lasse Hallström
73 — Traídos Pelo Desejo (1992), Neil Jordan
74 — O Encouraçado Potemkin (1925), Serguei Eisenstein
75 — O Quinteto da Morte (1955), Alexander Mackendrick
76 — O Iluminado (1980), Stanley Kubrick
77 — Era uma Vez no Oeste (1969), Sergio Leone
78 — 4 Meses, 3 Semanas e 2 Dias (2007), Cristian Mungiu
79 — As Diabólicas (1955), Henri-Georges Clouzot
80 — Vá e Veja (1985), Elem Klimov
81 — Os Desajustados (1987), Bruce Robinson
82 — Adeus, Lênin! (2003), Wolfgang Becker
83 — Terra de Ninguém (2001), Danis Tanović
84 — A Estrada da Vida (1954), Federico Fellini
85 — A Ponte do Rio Kwai (1957), David Lean
86 — O Barco (1981), Wolfgang Petersen
87 — A Aventura (1960), Michelangelo Antonioni
88 — Ernest e Celestine (2012), Benjamin Renner, Stéphane Aubier e Vincent Patar
89 — Jules e Jim (1961), François Truffaut
90 — Bob, o Jogador (1956), Jean-Pierre Melville
91 — Adeus, Meninos (1987), Louis Malle
92 — Corra, Lola, Corra (1998), Tom Tykwer
93 — Trainspotting (1996), Danny Boyle
94 — A Vida de Brian (1979), Terry Jones
95 — Flame & Citron: Os Resistentes (2008), Ole Christian Madsen
96 — O Profissional (1994), Luc Besson
97 — O Que Está Por Vir (2016), Mia Hansen-Løve
98 — Entre os Muros da Escola (2008), Laurent Cantet
99 — Reino de Deus (2017), Francis Lee
100 — Elle (2016), Paul Verhoeven

POLÍBIO BRAGA - Carmem Lúcia desautoriza visão da COMPANHEIRADA do TRT4, Porto Alegre, no caso do imposto sindical

Carmem Lúcia desautoriza visão estreita do TRT4, Porto Alegre, no caso do imposto sindical:

A ministra Carmen Lúcia, STF, desautorizou completamente decisão do TRT da 4ª Região, Porto Alegre, que ilegalmente permitiu o desconto em folha do imposto sindical obrigatório sem autorização individual dos trabalhadores. O TRT4 costuma ignorar a legislação. A MP 873 foi editada para reforçar a reforma trabalhista e combater o ativismo judicial — que, contrariando a lei, continua a continua a autorizar a cobrança de contribuição sindical de não associados, desde que autorizada por assembleia geral.A medida dispôs que a contribuição sindical somente pode ser cobrada de empregados associados que autorizem o desconto por escrito, individual e previamente — o que é absolutamente constitucional, segundo decidiu Cármen Lúcia, respaldada no próprio STF. É isto.

Moro ao Observador: "É uma possibilidade criar equipe para investigar as relações entre Lula, Sócrates e Chávez".

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É a terceira vez que visita Lisboa em menos de dois anos. A primeira vez foi precisamente para discursar nas Conferências do Estoril, organizadas pela Câmara de Cascais. Era então o famoso Sérgio Moro, o juiz de primeira instância de Curitiba que acompanhava e julgava todos os processos do maior caso de corrupção do Brasil: a Operação Lava Jato. Na altura, ao lado do seu colega português Carlos Alexandre e dos ex-magistrados Baltazar Garzon e António Di Pietro, impressionou pela eloquência com que falava da necessidade exercer um combate global contra a corrupção.

Hoje, ministro da Justiça do Governo de Jair Bolsonaro, Sérgio Moro não abandonou o discurso direto e franco com que aborda a temática da criminalidade económico-financeira. Não se arrepende das declarações polémicas que fez sobre José Sócrates e a Operação Marquês na sua última visita a Portugal e admite, por exemplo, a criação de uma equipa de cooperação judiciária especial entre Portugal, Brasil e um futuro governo democrático da Venezuela para investigar as ligações de alegada corrupção entre a dupla Lula da Silva/José Dirceu e José Sócrates e Hugo Chavéz que foram detetadas na Operação Marquês e no Universo Espírito Santo, assim como na Operação Lava Jato.

As afirmações que o senhor ministro fez em abril sobre o caso José Sócrates provocaram muita polémica em Portugal. Por serem proferidas por um membro de um governo estrangeiro e por não respeitaram o princípio da presunção da inocência. O Governo do Brasil ou o senhor ministro receberam algum protesto formal ou informal do Governo de Portugal?

Não, não. Na verdade, fiz uma declaração em geral sobre a dificuldade que os sistemas jurídicos têm de investigar e acusar suspeitos com poder social e financeiro, como os políticos. E fiz uma referência às dificuldades do processo que envolve esse ex-primeiro-ministro [José Sócrates] aqui em Portugal. Apenas para ilustrar as dificuldades processuais — que são gerais e também existem no Brasil. Não vejo aí um nenhum problema. Depois, entretanto, o ex-primeiro-ministro [José Sócrates] fez declarações ofensivas contra a minha pessoa. Fui confrontado com as mesmas e disse que não ia responder a pessoas que respondiam a processos criminais. Basicamente foi isso. Não vejo nada demais no episódio.

Ficou surpreendido com a polémica que as suas declarações provocaram? Ao fim e ao cabo, era a sua primeira visita a Portugal como ministro da Justiça da República Brasileira.

Não, não fiquei surpreendido. Na verdade, acho que foi um pouco superdimensionado aqui, mas não vejo nada demais naquilo que falei.

A comunidade jurídica portuguesa é muito sensível à ideia da presunção da inocência — que orienta todo o nosso sistema jurídico-penal. Muito devido à memória dos mais de 40 anos de Ditadura. O Brasil também teve um período longo de Ditadura Militar mas o seu sistema jurídico tem instrumentos muito mais flexíveis para o Ministério Público e os tribunais atuarem no combate à corrupção. Consegue explicar essa diferença na forma de lidar com a memória da Ditadura?

A presunção da inocência é um princípio universal, não é nenhuma propriedade de Portugal nem do Brasil. Na verdade, foi uma construção histórica que teve várias nuances. Agora, a presunção da inocência não é o véu que também impede que as pessoas conheçam a realidade das coisas, certo? A presunção da inocência significa que nos tribunais existe um julgamento e que a decisão final vai depender dos factos que forem dados como provados. Isso não impede, contudo, que os cidadãos fora dos tribunais evitem juízos de valor sobre situações que observam. Isso não tem uma relação com a questão da presunção da inocência.

O Brasil também teve uma Ditadura Militar mas esse facto gerou uma proteção mais forte dos direitos fundamentais dos cidadãos e isso é positivo. Agora, existe uma outra noção fundamental dentro de um regime democrático que é o princípio do Estado de Direito: ninguém está acima da lei. Então o sistema processual penal tem que funcionar mesmo contra os poderosos que eventualmente cometam crimes. Os direitos, liberdades e garantias do Estado de Direito não podem proteger os poderosos face à ação de lei.

Na verdade, esses direitos, liberdades e garantias protegem a todos, tanto o vulnerável como o poderoso. Agora, essas garantias de defesa não podem ser manipuladas ao ponto de impedir que as pessoas sejam responsabilizadas pelos seus crimes. A manipulação desses direitos e garantias muitas vezes geram um sistema penal hipócrita no qual as pessoas não são nunca punidas, independentemente das provas e dos crimes que cometeram. E, claro, quem utiliza e manipula esses instrumentos normalmente são as pessoas com mais poder e influência política, económica e social — que se servem do sistema para buscar a impunidade.

“É uma possibilidade criar equipa para investigar as relações entre Sócrates, Lula e Chavéz”

José Sócrates sempre foi muito próximo politicamente dos líderes socialistas da América Latina, como Lula da Silva e Hugo Chávez. Isso gerou oportunidades de negócio para as empresas portuguesas mas também gerou fortes suspeitas de corrupção internacional que têm sido detetadas nas investigações da Operação Marquês e do caso BES. O Brasil, Portugal e um futuro governo democrático na Venezuela deviam investigar essas ligações a fundo com uma equipa de cooperação judiciária especial?

É uma possibilidade, há essa possibilidade de se eventualmente fazer algo nessa linha, mas não tem nada, no momento, em perspetiva. No Brasil, por outras linhas, tivemos várias dessas personagens mencionados foram investigados no âmbito da Operação Lava Jato. Vários deles foram condenados nos tribunais e respondem até já presos, a cumprir pena. Sempre se ouviu sobre essas relações — especialmente as relações do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu com esse primeiro-ministro de Portugal [José Sócrates]. Agora, esses crimes são muito difíceis de serem investigados porque aí tem um detalhe adicional porque depende de uma intensa cooperação jurídica internacional.

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Aqui na Europa, por exemplo, devido às características próprias da União Europeia (UE), a cooperação judiciária entre os países europeus é muito ativa. Até a a Suíça, que há 10 anos era um refúgio do dinheiro sujo, deixou de o ser porque, apesar de não pertencer à UE, passou a cooperar intensamente com os restantes países europeus. Isso é uma referência para Portugal e Brasil?

No caso da Operação Lava Jato no Brasil, a cooperação foi intensa com diversos países, em especial com a Suíça. Vários diretores da Petrobrás, a maior empresa pública brasileira, e alguns dos agentes políticos também envolvidos em crimes, tinham contas secretas na Suíça. A cooperação judicial internacional foi evidentemente fundamental para identificar esses circuitos financeiros. Identificar, por exemplo, uma conta com saldos milionários na Suíça de um agente político ou público, normalmente não declarada, é uma prova fatal contra os suspeitos.

Sem a cooperação dos suíços provavelmente a Operação Lava Jato não teria atingido a importância que atingiu.

Claro. Sobre aquela questão da presunção da inocência [acima referida]. Por exemplo, no decurso de uma investigação dessa espécie descobrem-se contas secretas na Suíça. O que é a presunção da inocência nessa questão? Não quer dizer que a pessoa é culpada. Mas quer dizer que, por exemplo, os jornais não podem falar sobre isso? A imprensa não pode fazer o seu escrutínio?

Aqui em Portugal, por exemplo, há uma norma criada pelo Governo de José Sócrates que proíbe o jornalista de citar escutas telefónicas de um processo sem autorização dos visados pelas escutas, mesmo que os autos não estejam em segredo de justiça.

Um dos valores fundamentais em qualquer regime democrático, em qualquer democracia liberal, é a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa. Claro que essas liberdades nem sempre favorecem os governantes. Incomodam, às vezes acho que a imprensa se excede e comete também os seus equívocos, mas eu sou daqueles que parte do pressuposto que é uma liberdade fundamental. Então, qualquer restrição a essa liberdade tem que ser muito bem fundamentada. Em particular, esse tipo de norma não me parece que seja justificável.

“A execução da pena a partir da segunda instância é pertinente” devido ao “excesso de recursos”

Para tentarmos melhorar o nosso sistema penal, é importante percebermos como funcionam outros sistemas que têm apresentado resultados, como o brasileiro. Quais são as vantagens de executar uma pena de prisão após uma decisão de segunda instância — e independentemente de se verificarem novos recursos? Isso não coloca em causa a presunção da inocência?

Cada país tem as suas regras. A presunção da inocência significa que as provas que sustentam uma condenação têm de estar acima de qualquer dúvida razoável e a prisão [preventiva] antes do julgamento é excecional. Imagino que também tenham aqui em Portugal.

Sim, a prisão preventiva é possível durante a fase de inquérito e tem a duração máxima de um ano.

Após o julgamento — ainda que seja um primeiro julgamento — as regras variam nos mais variados países. Nos Estados Unidos, a prática é a prisão logo após o julgamento de primeira instância. Na França, a execução da pena verifica-se na segunda instância ou, se for um julgamento pela chamada Cour d’Assises [Tribuna de Justiça], a pena é executada a partir a partir da primeira instância. São sistemas diferenciados.

No Brasil, a execução da pena a partir da segunda instância é especialmente pertinente porque nós temos uma prodigalidade recursal [excesso de recursos] para os tribunais superiores. Por exemplo, o nosso Superior Penal de Justiça [a segunda instância] no Brasil…

O que é equivalente ao Tribunal da Relação em Portugal.

Esse tribunal [de segunda instância] recebe no Brasil quase 300 mil processos por ano — que é um número provavelmente muito maior lá do que o de Portugal, mesmo falando em termos relativos. O próprio Supremo Tribunal Federal brasileiro, o nosso órgão de instância máxima, recebe cerca de 50 mil processos por ano.

A ideia de esperar a decisão definitiva é interessante — previne o erro judiciário — mas, na prática, o que acontecia é que isso levava à impunidade daqueles que conseguiam sustentar e manipular um processo durante décadas nos tribunais. Era um sistema — ainda é, mas houve uma melhoria — profundamente desigual. Isso não é justiça e não é consistente com os padrões democráticos.

Só funcionaria numa sociedade utópica na qual o sistema de Justiça conseguiria responder a tudo e a todos e em tempo útil.

Isso. Na verdade, a lei estabeleceu executar [a pena] a partir da segunda instância, após o julgamento do tribunal de recurso. Excecionalmente, se se verificar que um recurso apresentado tem uma chance de êxito, tem uma plausibilidade, então a condenação pode, excecionalmente, ser suspensa.

A colaboração premiada não é um negócio — no sentido de ser um acordo que pressupõe uma troca que não é espontânea mas sim negociada — entre a acusação e um dos suspeitos?

Uma pergunta: ouvi que era admitida em Portugal a colaboração premiada no caso de crime organizado. Isso é verdade?

Sim, há formas de direito premial no combate ao crime organizado ligado a tráfico de estupefacientes e ao terrorismo.

É extremamente interessante ver como a colaboração premiada pode ser boa para um determinado tipo de crime e, por outro lado, perceber que a avaliação já é negativa no caso de crimes de corrupção. Isso também é uma dualidade bastante questionável. Claro que são opções de cada país e isso está dentro de qualquer âmbito do regime democrático. A avaliação feita no Brasil não foi essa. Nós não criamos esse instrumento. Na verdade, estamos a utilizar um instrumento que vários outros países utilizam, pois muitas vezes precisa-se de auxílio de um criminoso contra os seus pares. Isso é um juízo válido tanto para crimes de drogas, crime organizado, crimes de tráfico de armas, crimes de tráfico de pessoa, mas igualmente em crimes como a corrupção — que são crimes praticados normalmente em sigilo, nos quais é muito difícil ter testemunhas sobre esses factos que não sejam os próprios criminosos.

O senhor costuma citar um velho ditado de Deng Xiao Ping: “Não importa a cor do gato, desde que ele pegue o rato”. Quais são os limites que a Justiça deve ter no combate à corrupção?

O limite é simples: é a lei, a Constituição, os direitos dos acusados, dos investigados. Não existe qualquer possibilidade de, por exemplo, o advogado defender um sistema fora da lei. No fundo, tem que seguir estritamente as regras. A polícia está aí para servir e proteger, a justiça está para fazer justiça na forma da lei. Não existem atalhos nessa linha. Agora, o que nós temos que compreender é que a eficiência do sistema de justiça é um ingrediente importante do Estado de Direito, da lei acima de todos e da aplicação imparcial e igual da lei.

Talvez pelo nosso passado autoritário, tanto com o Brasil como Portugal, se teve uma avaliação um tanto negativa quando a lei foi utilizada para fins de perseguição política e não exatamente a lei como um instrumento em favor do direito, mas sim um instrumento a favor da opressão. Mas hoje o contexto é absolutamente diferente. Hoje tanto o Brasil como Portugal vivem contextos democráticos, em que há eleições livres, em que se tem ampla liberdade de imprensa, ampla liberdade de expressão.

Vê vantagens em que exista um tribunal especial de julgamento só para julgar os grandes casos da criminalidade económico-financeira — que são aqueles que exigem um conhecimento muito especializado –, como a Operação Lava Jato ou a Operação Marquês?

Essa é uma avaliação muito difícil que tem de ser feita com base nas circunstâncias de cada país, então seria muito difícil para mim fazer uma sugestão aqui para Portugal. O que posso dizer, num contexto geral, é que existem crimes que são extremamente complexos e existem crimes que são mais simples. Caso não se tome cuidado, há eventualmente uma tendência das instituições da justiça criminal — Tribunais, Ministério Público e polícias –, de lidar com os casos mais fáceis porque estes geram resultados, enquanto que os crimes complexos são mais difíceis, mais custosos, às vezes têm um peso muito maior para o agente envolvido, tanto no que se refere a riscos como também questões que envolvem a própria reputação quando se trata de crimes de corrupção. Então a vantagem de ter uma estrutura especializada — tanto na polícia, como no Ministério Público, como na Justiça — é ter uma estrutura focada naquele tipo de crime. Resultado: não se tem a desculpa de que não se pode cuidar daqueles crimes porque está ocupado com outros.

Às vezes parece que é um diálogo de surdos porque o Ministério Público e a Polícia estão especializados, mas os tribunais são genéricos, ou seja, são abrangentes.

Não tenho condições de avaliar aqui o sistema português quanto à pertinência ou não de criação de estruturas especializadas no âmbito do Poder Judicial. Alguns países criaram. A França tem mesmo no âmbito judiciário estruturas especializadas. No Brasil o que foi feito, e isso foi algo já em 2003, foi a criação de várias dessas estruturas especializadas em primeira instância no processo de julgamento de crime organizado e crime de lavagem de dinheiro e isso ajudou bastante a reduzir a anomalia de processos que duravam uma eternidade ainda na primeira instância.

Há diferenças entre a forma com a Esquerda e a Direita vêm a corrupção? Na Europa — e Portugal é um bom exemplo — existe a ideia de que a corrupção existe tendencialmente à Direita, devido ao liberalismo económico e à defesa do mercado. E que a Esquerda, ao defender uma maior intervenção e regulação do mercado pelo Estado, está mais protegida. Os casos de Lula e de Sócrates provam o contrário?

Não se pode pensar na corrupção governamental numa perspetiva político-partidária ou ideológica. Acho que se corrompem tanto políticos da direita como políticos da esquerda, como políticos de qualquer outro espectro. Não acho que exista qualquer correlação necessária ou maior incidência de práticas de corrupção num espectro político ou outro. Simplesmente temos que ter presente o reconhecimento de que nós temos as nossas virtudes, mas nós também temos os nossos vícios e as pessoas são suscetíveis à corrupção, especialmente as pessoas que ocupam posições de poder. Existe aquela famosa frase: “o poder corrompe”. Isso é um tanto quanto verdadeiro.

No caso do ex-presidente [Lula da Silva], o que tem que ser entendido é que ele foi condenado em várias instâncias do Brasil num caso em particular e depois ele já foi condenado noutros casos. Ele [Lula da Silva] foi presidente do Brasil num período em que a empresa pública Petrobrás foi literalmente saqueada por agentes políticos escrupulosos e isso tinha também com objetivos políticos. Claro que se lamenta que uma figura que fez coisas meritórias na política tenha esse destino, mas muito do que se vê, às vezes até fora do Brasil, parte também de um pressuposto ideológico como se fosse alguma espécie de enfrentamento entre direita e esquerda quando isso é absolutamente falso. Isso foi decidido por tribunais, com base em provas e tribunais independentes e imparciais, inclusive tribunais que tiveram a sua composição formada por indicações do próprio ex-presidente.

O Presidente Bolsonaro disse há umas semanas que tinha um compromisso para o dr. Moro ir para o Supremo Tribunal Federal. Uma pergunta hipotética: o dr. Moro considera que cumpre a condição da independência para julgar casos da Lava Jato ou outros casos relacionados com políticos depois do sr. ter sido membro do Poder Executivo? Não há aqui uma promiscuidade entre o Judiciário e o Executivo?

Já falei publicamente: não houve nenhuma espécie de condição nesse sentido. O presidente [Bolsonaro] fez uma declaração num momento em que me queria fortalecer politicamente por questões internas do Brasil. Talvez o presidente [Bolsonaro] sinta-se com um compromisso, porque afinal de contas eu abandonei 22 anos da magistratura para ingressar no Executivo. Mas o meu propósito ao ingressar no Executivo foi consolidar os avanços anti-corrupção no Brasil, perenemente ameaçados, e também avançar a pauta contra crimes violentos e crime organizado, que são igualmente importantes. No que se refere à questão do Supremo, não existe uma vaga atualmente, então acho que um debate sobre a minha eventual ida ao Supremo Tribunal Federal é um debate absolutamente prematuro. Nunca houve uma condição dessa espécie [para Sérgio Moro ir para o Governo].

Agora, já teve no passado também outros ministros [nome dado a juízos conselheiros no Brasil] que vieram do Executivo e nem por isso deixaram de exercer a sua função com independência.

Visto de Portugal, parece que o Brasil vai ficar igual aos Estados Unidos em termos de lei de porte de arma. O senhor tem dito que o texto da lei da flexibilização do porte de arma foi escrito essencialmente pelo gabinete do presidente Bolsonaro. Identifica-se com essa proposta ou preferia uma versão mais conservadora?

Olha, em relação a esse tema, eventuais divergências que eu tenha em relação ao texto são mantidas dentro da discussão, antes da elaboração do texto. O O texto da lei parte do Governo e, então, é um ato do Governo.

O dr. Moro é dos ministros mais populares do Governo Bolsonaro — tem até mais popularidade do que o próprio presidente. Em termos internacionais, também é visto como uma cara da Justiça que luta contra os poderosos. Não receia que a sua imagem fique beliscada pela sua passagem pelo Governo de Bolsonaro?

Não creio. Fui para o Executivo com um objetivo bem específico: consolidar os trabalhos anti-corrupção e avançar nessas outras pautas, e parece-me que é algo que estamos a conseguir realizar passo a passo. Por exemplo, temos fortalecido a Polícia Federal, temos deixado a Polícia Federal trabalhar com absoluta autonomia e, por outro lado, tem havido uma redução na criminalidade violenta no Brasil desde o início do ano — ainda é muito cedo para ser uma avaliação definitiva, mas tem havido uma redução. A convergência com o presidente no que se refere a esse aspeto — de sermos firmes contra a corrupção, a criminalidade violenta e criminalidade organizada, observado o devido processo — é absoluta. Havendo essa convergência de pauta, me sinto absolutamente tranquilo.

Recordo-me que, quando nos conhecemos aqui no Estoril há dois anos, o sr. disse-me que não estava no seu pensamento passar para a política. Tinha ao seu lado o dr. António Di Pietro (ex-procurador que liderou a Operação Mãos Limpas no Brasil) que tinha passado por essa experiência. Acabou por ir para o Governo Bolsonaro. A minha pergunta agora é outra: candidatar-se à Presidência do Brasil está nos seus planos?

Não, não existe nenhuma perspetiva dessa espécie. Na verdade, fui para um cargo dentro do Executivo afeto à minha área de trabalho que é a Justiça e Segurança Pública. Considero-me muito mais um técnico dentro do Ministério, dentro do Governo, do que um político. Não estou filiado a nenhum partido e a minha pretensão é basicamente fazer esse trabalho. O Brasil avançou muito nesses últimos cinco anos em matéria anti-corrupção, mas sempre trabalhamos com espectro de que em algum momento a mesa seria virada. Como alguns países vivenciaram experiências em que tiveram avanços significativos e, de repente, tem uma virada de mesa. Veja lá a discussão que existe hoje na Guatemala, por exemplo. Estando no Governo terei uma posição de maior força para poder não só impedir retrocesso como também avançar essa pauta. Acho que é uma causa que vale a pena.

Médico “Fascista” atende pessoa da “Sociedade Civil como um Todo”


(Milton Pires)

Travou-se recentemente, numa “Clínica de Consultas Populares”, o seguinte diálogo entre um Médico “Fascista”, que teve sua vida destruída por Vagabundos Petistas, e uma paciente que era uma “Pessoa da Sociedade Civil como um Todo”

Médico – Boa tarde.

Paciente – Boa tarde, doutor.

Médico – Como está passando a senhora? Está tomando a medicação?

Paciente – Não doutor, na verdade, não. É que acabou na “Farmácia Popular” e não tem mais “como pegar”. É uma vergonha isso que “eles” fazem com a gente...O senhor não acha?

Médico – Pra ser sincero, não...Não acho, não..Se dependesse de mim, eu não lhe daria nem mesmo uma aspirina de graça..

Paciente – Ai, credo em cruz, doutor...Pra que ser desse jeito tão assim??

Médico – Pois é...é assim que eu sou...Tem mais: se dependesse de mim, ninguém teria NADA de Educação gratuita. As pessoas não teriam, nem mesmo, direito de aprender a ler gratuitamente numa Escola Primária. 

Paciente – Ai, doutor….pelo amor de Deus...O senhor quer que nóis que é pobre, morra, né? Como seria para todo mundo que não tem dinheiro pra pagar médico? O senhor deixa morrer?

Médico – Como assim "deixa morrer"? Não entendi: quem não tem dinheiro pra pagar médico??

Paciente – Ué...nóis, né...Nóis que samos desempregados e não arranja emprego…

Médico – Ah, não, não...a Senhora não entendeu ...Se a senhora, nesse meu Brasil “Fascista”, estivesse desempregada, ganharia um dinheirinho no fim do mês chamado “Seguro Desemprego”…

Paciente com os olhos brilhando – Ah é? E quanto seria, doutor?

Médico – Olha, teria que ser o suficiente para pagar o aluguel, as contas da casa, médico, remédio, roupas e uma escolinha primária particular para Educar as crianças...não é muita coisa…

Paciente – Mas doutor, isso não seria uma quantidade de dinheiro descomunal? Não é dinheiro demais pra todo esse povo que tá desempregado…

Médico – Olha...esse valor, para TODOS OS DESEMPREGADOS que existem ou podem existir no Brasil, perto daquilo que o país gasta com SUS e Educação grátis, é mais ou menos os trocos...cinco ou dez reais que eu tenho na minha carteira...é RIDÍCULO perto daquilo que o Brasil gasta…

Paciente – Ah, entendi...e aí a gente teria o dinheirinho e pagaria pelo médico no posto e o professor na Escolinha, né?

Médico – Isso...não ganharia mais NADA de posto nem de escolinha grátis..Só teria que escolher entre usar o dinheirinho para comprar Captopril ou para comprar cigarro ...ou então para pagar o professor do filho ou para ir no show do Mc AR15…ou para ver Mc Carol cantando “Eu comi o cu da Mãe Dele”.

Paciente – é...não é uma ideia ruim...Por que “eles” não fazem isso ,doutor ?

Médico – porque a doença e a ignorância de vocês é “moeda de troca”na Política. Postinho de Saúde na Vila da Caveira com médico cubano e Enfermeira Sandrão do PSOL dá muito voto...Escolinha de madeira e barro para ensinar “mudança de gênero” para crianças também elege muita gente…

Paciente – Bah, doutor...o senhor leva jeito para Política...como o senhor descobriu tudo isso?

Médico – É simples...esse é o modelo de “Democracia” no Brasil e é o direito ao voto dado a pessoas como a senhora, que sempre teve Educação e Saúde “de graça”, que elegeu as pessoas que destruíram a minha vida e está destruindo o futuro dos meus filhos...Eu tive que aprender na dor…Mas não se preocupe: tudo isso é passado ou pura imaginação minha. Nada disso vai acontecer. A senhora vai continuar com SUS, com Educação grátis, Farmácia Popular e não vai ter “Reforma da Aposentadoria”...Aí, sim: a senhora vai ver o que vem pela frente…

Porto Alegre, 28 de maio de 2019.

A Teoria das Cinco Forças Políticas




1. Teocracia Miliciana – essa é representada por Bolsonaro, por seu filho que lava dinheiro, por lutadores de jiu-jitsu, por assassinos das milícias do RJ e pela Igreja Estelionatária Evangélica Universal da Fraude dos Últimos Dias, além de juízes que dão tiros de fuzil e governadores que andam de helicóptero com o BOPE.

2. Generais Psicanalistas – estes querem fazer parte do Estamento Burocrático e estão na China estudando como se faz isso. Eles são o “Centrão com Armas”. São os “Estudantes de Humanas do Exército”. O cara que criou essa força se chama Eduardo Villas Boas. A Teocracia Miliciana “acredita” que vai ser defendida pelos Generais Psicanalistas na hora em que for derrubada. Não vai. 

3. “Centrão” - é uma corja de filhos da puta de todas as cores, raças, crenças...é o que substituiu a ralé, a escória do PMDB. O Centrão é o “Exército Sem Armas”. Não tem princípio moral nenhum. Fazem qualquer coisa. Onyx Lorenzoni, Joice, Osmar Terra, Rodrigo Maia, Alcolumbre estão entre eles. São capazes de vender a mãe. É a força que VAI DERRUBAR Jair Bolsonaro. 

4. Vagabundos Petistas, do PSOL e PC do B – junto com Universidades, Imprensa Vagabunda Petista e Sindicatos. São a Esquerda Verdadeira. Dias Toffoli é um dos representantes. Fazem cocô pelas ruas, casam com cachorros, dão maconha para crianças...São psicopatas, mas são autênticos. Também vendem a mãe, mas mandam entregar um travesti no lugar dela. Não tem força NENHUMA para derrubar Bolsonaro. 

5. Turma da Revolta de Atlas – é a Esquerda Falsa, o pessoal do NOVO, dos antigos Movimentos de Rua, Janaína Episcopal, Kim que Kata os Guris, Lobão...é o “Uber do Comunismo”. São os “libertários”. Não dão a MÍNIMA para o Marxismo Cultural. O negócio deles é a Bolsa de Valores. Reinaldo Azevedo, embora não seja parte do grupo, está próximo dele. É a força que, JUNTO com o Centrão, VAI DERRUBAR Bolsonaro.

28 de maio de 2019.

Uma observação final sobre essa Teoria das Cinco Forças:

Alguém mencionou a "ausência de Olavo de Carvalho e seus alunos" entre as "Forças". Olavo e seus alunos NÃO são "Força" alguma. Olavo de Carvalho é um gênio da Filosofia, mas está no fim da vida, doente e morando em outro país. Não passa de uma figura folclórica, um sujeito mal-educado e agressivo no cenário político. Olavo teve uma briga (importante) com o Grupo de Generais Psicanalistas, mas ele e seus "alunos" não tem PODER nenhum...é tudo mentira, não existe "Grupo Olavista".

28 de Maio de 1871: Acaba a Comuna de Paris, derrotada pelas forças de Versalhes, depois de dois meses e dez dias de luta

28 de Maio de 1871: Acaba a Comuna de Paris, derrotada pelas forças de Versalhes, depois de dois meses e dez dias de luta:

No dia 28 de Maio de 1871, ao longo da chamada “Semana Sangrenta”, a Comuna de Paris deixava de existir. Ao preço de várias dezenas de milhares de execuções e prisões, Adolphe Thiers podia-se vangloriar de ter libertado o país da “questão social”, tema que permaneceria ausente da cena política francesa até 1936.
Dez semanas antes, a 18 de Março, os parisienses viviam subjugados às tropas do governo, humilhados pela derrota do seu país diante dos prussianos e irritados por estarem subordinados a um estado de sítio. O chefe do Executivo, Adolphe Thiers, havia deixado Paris e tinha-se instalado em Versalhes. Um movimento improvisado assume o poder na capital, dando origem à Comuna de Paris.

No entanto, desde a assinatura em 10 de Maio do Tratado de Paz com a Alemanha, Thiers obtém da Prússia a libertação antecipada de 60 mil soldados. Com o contingente recuperado, lança imediatamente contra a capital cinco batalhões do Exército. Eram 130 mil homens, entre presos e camponeses, recrutados e treinados à pressa para enfrentar a “canalha vermelha”.

As tropas eram comandadas pelo marechal Mac-Mahon, o mesmo que havia sido derrotado em Sedan pelos prussianos. Diante delas, os Communards só puderam alinhar cerca de 20 mil combatentes. Os primeiros confrontos ocorreram em 2 e 3 de Abril. Em 10 de Maio, na capital, Charles Delescluze assume o comando das operações militares.

Após ter conquistado os fortes de Vanves e de Issy, Mac-Mahon lança um assalto decisivo no dia  21 de Maio, no bairro do Point du Jour, em Boulogne. Thiers determina um avanço lento e prudente nas ruas de Paris. Após violentas explosões, o bairro de Belleville, a leste, foi o último a cair. Os combates de rua deixam quatro mil mortos. Apenas 877 membros das tropas governamentais seriam mortos.

Mais além, houve ainda as vítimas da repressão: aqueles considerados suspeitos eram mortos metodicamente. Vinte comitivas militares ligadas às grandes unidades julgavam rapidamente homens e mulheres apanhados com armas nas mãos. Os réus eram fuzilados no próprio lugar.

O Muro dos Federados, no cemitério Père Lachaise, conserva a lembrança de 147 combatentes que foram fuzilados nas cercanias e dos milhares de cadáveres que foram sepultados numa vala vizinha. Das longas filas de prisioneiros que eram conduzidos às detenções de Versalhes, o general Marquês de Gallifet destacava os homens de cabelos grisalhos e mandava fuzilá-los. Isso pela simples suspeita de que já haviam participado da revolução de Junho de 1848.

Os Communards, inexperientes e apavorados com as masmorras de Versalhes, sequestram e liquidam cerca de 80 reféns. Também criariam focos de incêndio que, ao lado dos bombardeios, destruiriam importantes monumentos históricos, como o Palácio das Tulherias, o Palácio de Justiça gótico, o Hotel de Ville, o Palais-Royal e o Palácio d'Orsay. Das ruínas deste último foi construída a estação de comboios  que foi palco da Exposição Universal de 1900. Preciosas colecções de arte e arquivos de valor incalculável desapareceriam durante a Semana Sangrenta.


O balanço final da Semana Sangrenta foi de cerca de 20 mil vítimas e 38 mil prisões, sem contar as penas jurídicas: tribunais pronunciariam até 1877 um total de cerca de 50 mil julgamentos. Houve algumas condenações à morte e cerca de 10 mil deportações. As leis de amnistia só viriam dez anos mais tarde, em 1879 e 1880. Apenas a partir desse marco, os  prisioneiros seriam libertados e deportados, enquanto os exilados poderiam retornar ao país.
Fontes: Opera Mundi
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Barricadas erguidas pelos communards em frente à Igreja da Madalena


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Os trajes dos Communards





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As figuras da Comuna

segunda-feira, 27 de maio de 2019

LEIAM COM ATENÇÃO! Recall, o terceiro turno do DEM.

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Bolsonaro: sempre ladeado por Alcolumbre, Maia e Lorenzoni.

 Artigo de José Neumanne, via Estadão:

O Partido da Frente Liberal (PFL) nunca foi um campeão de votos, mas sempre manteve prestígio e força no poder republicano, conquistado nas urnas por parceiros. O grupo teve relevância nos bastidores dos palácios quando o regime militar ruiu sobre os próprios pés de barro, egresso da periferia do poder anterior, durante cujo período teve o chefão mineiro Aureliano Chaves ocupado a Vice-Presidência da República, cargo na prática honorífico, na última gestão fardada, a do general João Figueiredo. Com 18 minutos de tempo de horário “gratuito” em rádio e televisão por dia, o segundo mais longo, obteve 600.838 votos, ou seja 0,88% dos votos válidos, ficando em nono lugar na eleição presidencial de 1989. Trata-se de um vexame para quem tinha sido governador nomeado de Minas Gerais de 1975 a 1978. E perdeu até no município onde nasceu, Três Pontas.

Mesmo tendo ocupado a Presidência por longos períodos por causa das cirurgias cardiovasculares a que se submeteu o chefe do governo nos EUA, o mineiro perdeu o lugar de destaque na legenda para o baiano Antônio Carlos Magalhães, o ACM, Toninho Malvadeza para adversários ou Toninho Ternura para aliados, na transição para o governo civil eleito pelo colégio eleitoral. O chefão da Bahia ganhou projeção nacional ao divulgar uma nota duríssima em resposta ao discurso do então ministro da Aeronáutica, brigadeiro Délio Jardim de Matos, na inauguração do Aeroporto 2 de Julho (hoje com o nome do filho dele, Luiz Eduardo Magalhães), em Salvador, em 4 de setembro de 1984, data de seu aniversário. Antes, quando ainda governador da Bahia, havia participado da reunião do conselho da Sudene que sagrara Tancredo Neves, do PMDB (hoje MDB), então governador de Minas, como oponente de Paulo Maluf, indicado pelo PDS, que derrotara o pretendente de Figueiredo, Mário Andreazza, na convenção do partido governista.

O pernambucano Marco Antônio de Oliveira Maciel, outro cacique do mesmo partido, entrou para a História da República como o vice ideal de qualquer presidente. Ao contrário da tradição dos antecessores no cargo, que se tornaram pedras no sapato dos presidentes, desde o marechal Floriano Peixoto, que derrubou o primeiro presidente e colega de armas, Deodoro da Fonseca, até Itamar Franco, que ocupou o lugar do cabeça da chapa Fernando Collor de Mello depois do impeachment. Afinal, ele nunca tirou a paz de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, mantendo-se sossegado no Palácio do Jaburu até o tucano passar a faixa a Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, em 1.º de janeiro de 2003.

Desde sua criação, que tornou possível a eleição indireta de Tancredo Neves, o PFL teve atuação eleitoral muito apagada. Tanto é que se viu obrigado a mudar a denominação para Democratas (DEM), partido de sigla tão pouco inspirada como a anterior e de baixo apelo popular similar. Sua insignificância é retratada pelo cargo ocupado pelo dono atual, que o recebeu de herança familiar: ACM Neto, prefeito de Salvador. A decadência do clã e da sigla pode ser denotada por uma circunstância: o neto de Antônio Carlos, muito popular na capital, preferiu ficar na cadeira a sair para disputar o legado do avô com o novo capitão-mandatário da Bahia de Todos os Santos, o petroleiro e sindicalista carioca Jaques Wagner, que se deu ao luxo de se reeleger senador e manter no palácio de governo seu compincha petista Rui Costa.

No entanto, graças à atuação do correligionário gaúcho Onyx Lorenzoni, bolsonarista de primeira hora e escolhido para ocupar a chefia da Casa Civil do presidente eleito em outubro de 2018, Jair Bolsonaro, o DEM acaba de atingir os píncaros da República e sonha agora alçar voos mais ambiciosos. O Estadão de domingo deu conta de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do DEM do Amapá (assim como Romero Jucá manda no MDB de Roraima), quer convocar, por emenda à Constituição, do alto do melhor lugar da Mesa da Câmara Alta, um recall para avaliar o pulso do presidente da República com o estetoscópio do povo.

O recall (em tradução literal, segunda chamada) é mais conhecido em seu uso comercial. É usado para substituição de peças defeituosas em lançamentos de automóveis ou outros produtos comerciais com defeito. O sistema é usado com eficácia em democracias com voto distrital, como na maior de todas, a americana. No Brasil não chega propriamente a ser original. José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca da Independência, quando era vice-presidente da Província de São Paulo, em 1822, influenciou, segundo a Wikipedia, a promulgação do decreto de 16 de fevereiro de 1822 que criou o Conselho dos Procuradores-Gerais das Províncias do Brasil, estabelecendo “a possibilidade de destituição dos eleitos, por iniciativa dos eleitores, caso não cumprissem suas obrigações; embora sua curta duração, esse mecanismo de 1822 foi a primeira forma de intervenção direta do eleitor na representação política de que se tem notícia. Era um misto dos conceitos traçados pelo mandato imperativo com os do recall, que viria a ser instalado nos Estados Unidos”. Na verdade, sê-lo-ia apenas em alguns municípios no Estado da Califórnia. De acordo com a mesma fonte, em 1889, com a proclamação da República, repetiram-se tentativas de incluir a fórmula em Constituintes estaduais, caso das do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás e São Paulo. Pelo Projeto de Emenda à Constituição n.º 76/2005, o então senador Eduardo Suplicy tentou instituir essa forma de encurtamento de mandatos. Mas, de acordo com especialistas, não se tratava propriamente de recall, e sim de uma Abberufungsrecht, isto é, da possibilidade de revogação coletiva, e não só individual, de mandatos políticos tanto no Legislativo quanto no Executivo.

O projeto que o Centrão pretende aprovar para domesticar o ímpeto punitivo do presidente da República é apenas um pretexto para chegar ao poder sem voto, dada a dificuldade histórica do PFL/DEM de vencer disputas majoritárias desde seu surgimento. A essa fome ancestral do DEM de exercer o mando político sem vencer eleições juntou-se agora a vontade de comer que o Centrão, ao qual o partido de ACM Neto se uniu para integrar o latifúndio de tempo em TV e rádio do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, na campanha presidencial do ano passado. Alckmin teve 44,4% do horário disponível aos 14 candidatos, tendo sido exposto 39 vezes mais do que Jair Bolsonaro, com 8 segundos e meio. Como já faz parte da História, o tucano obteve 5 milhões 96 mil e 349 sufrágios (4,7% dos votos válidos) no primeiro turno e o candidato do PSL, 49 milhões 276 mil e 990 (46,03%), dez vezes mais.

Atualmente, o partido de ACM Neto só tem força para ocupar, como ocupa, os cargos mais altos do Legislativo porque está associado ao chamado Centrão, espécie de polo de união da fisiologia, que governou na meia gestão do emedebista Michel Temer, primeiro sob a égide de Eduardo Cunha, que o comandou até ser preso pela Operação Lava Jato. Hoje ele é substituído pela troica Rodrigo Maia, Paulinho da Força (SD-SP) e Valdemar Costa Neto, sem mandato, mas com muita influência enquanto, beneficiado por indulto, está dispensado de cumprir sete anos e meio de pena sob acusação de ter recebido propina quando exercia a propriedade do PL, que, a exemplo dos outros sócios do empreendimento partidário, mudou a sigla para PR.

Convém anotar, por questão de justiça, que esse poder do Centrão, que as multidões bolsonaristas execraram nas ruas, tem a poderosa contribuição da caneta Bic de Bolsonaro. Afinal, este nomeou um expoente do DEM, o veterinário gaúcho Onyx Lorenzoni, que deixou Rodrigo Maia vencer a reeleição na Câmara, embora espalhem à boca pequena que são inimigos. E também inspirou e articulou a vitória do amapaense Davi Alcolumbre à presidência do Senado. Entre todos eles há o ponto comum da suspeição de terem cometido ilícitos. Lorenzoni, de caixa 2, que seu colega de Ministério Sergio Moro tenta criminalizar; Alcolumbre, de malversação de verbas eleitorais em dois processos que, perdoados em seu Estado, estão sob julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF); e Rodrigo Maia, citado como Botafogo nas delações premiadas da Odebrecht.

Alcolumbre venceu Renan Calheiros numa eleição fraudada, que, como presidente da Mesa, ele deixou de investigar com a cumplicidade do relator, Roberto Rocha (PSDB-MA). O chefe do Executivo terá de conviver com ele e Maia por pelo menos mais uns dois anos, pois essa é a duração de seus mandatos. E apesar de todas as evidências de traição acima citadas, Lorenzoni não parece ameaçado de perder o endereço VIP de seu gabinete, ao lado do presidencial, no Palácio do Planalto.

Do trio, Maia é o mais ameaçado de um futuro inglório. Toda a Câmara tem mandato novo, mas não estendido. Assim sendo, não tem foro (privilegiado?) sobre crimes cometidos em outros mandados. É necessário parar de chamar roubalheira de velha política. A roubalheira nem é nova nem velha. É roubalheira, e se o passado não for punido, continuará no futuro. A maneira de fazer as reformas necessárias é pôr os ladrões na cadeia e deixar os honestos votarem pelo País. O melhor jeito de resolver os obstáculos liderados por Rodrigo Maia é deixá-lo a cargo do juiz Marcelo Bretas no que tange às denúncias a que já responde na Operação Lava Jato do Rio.